Aprova o Plano Nacional de Gestão de Resíduos para o horizonte 2014-2020.

Aprova a visão, objetivos e medidas de concretização do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Aprova o plano de ação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030.

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2021, de 10 de setembro, que aprovou o procedimento de coordenação das iniciativas de Transição Digital da Administração Pública integradas no Plano de Recuperação e Resiliência.

Altera o Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030.

Aprova a Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030.