Aprova o novo plano de recuperação de aprendizagem «Aprender Mais Agora».

Prorroga a vigência da 8.ª geração do «Programa Escolhas».

Aprova as Linhas Orientadoras do Plano Nacional de Literacia Mediática

Aprova a minuta do Contrato de Concessão de serviço público da exploração do Terminal de Granéis Alimentares da Trafaria e do Terminal de Granéis Alimentares do Beato.

Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas inerentes ao ­fornecimento de energia, na categoria de gás natural, ao abrigo do procedimento centralizado a conduzir pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas inerentes ao ­fornecimento de energia, na categoria de eletricidade, ao abrigo do procedimento centralizado a conduzir pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.