Home Território Gestão Territorial Legislação Legislação 52. Bloco lista de elementos territoriais Categorias TodosPolíticas sectoriais-Agricultura e florestas-Ambiente-Cidades e ordenamento do território-Construção e Habitação-Cultura e Educação-Desenvolvimento e coesão territorial-Desporto-Economia e Inovação-Energia e clima-Geodesia, Cartografia e Cadastro-Mar e Pescas-Materiais, Metais e Minerais-Património Cultural-Recursos Hídricos-Resíduos-Saúde-Sociedade-Solo-Tecnologia-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscosConceito-Sociedade-Agricultura-Planeamento Urbano-Água-Ambiente-Cadastro, cartografia e geodesia-Construção e habitação-Cultura-Desporto-Economia & Inovação-Educação-Vulnerabilidades e riscos-Turismo-Urbanismo-Transportes-Energia e clima-Floresta-Tecnologia-Solo-Governança-Resíduos-SaúdeLegislação-Construção e habitação-Desporto-Resíduos-Economia-Edificação e construção-Educação-Energia e Clima-Finanças-Floresta-Governança-Planeamento urbano-Tecnologia-Saúde-Sociedade-Ambiente-Água-Solo-Cultura-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscos-Urbanismo-Cadastro, cartografia e geodesia Apply Governança Sociedade Educação Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2025, de 28 de fevereiro Aprova a Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2035. Última atualização: 03/03/2025 Construção e habitação Economia Governança Planeamento urbano Saúde Sociedade Vulnerabilidades e riscos Urbanismo Resolução do Conselho de Ministros n.º 35-A/2023, de 27 de abril Prorroga o prazo de conclusão do Programa Bairros Saudáveis. Referência: Resolução do Conselho de Ministros n.º 52-A/2020, de 1 de julho Última atualização: 02/05/2023 Sociedade Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2023, de 3 de maio Prorroga o período de vigência da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas. Última atualização: 03/05/2023 Floresta Ambiente Governança Cadastro, cartografia e geodesia Economia Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2024, de 4 de março Altera o Programa de Transformação da Paisagem com vista a clarificar o modelo de financiamento das Operações Integradas de Gestão da Paisagem. Última atualização: 04/03/2024 Economia Governança Transportes Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2023, de 3 de maio Autoriza a despesa com o apoio ao setor dos transportes públicos pesados de passageiros com vista à mitigação dos efeitos do aumento do preço do combustível. Última atualização: 03/05/2023 Educação Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2022, de 4 de abril Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da educação especial, para o ano letivo de 2022/2023 Última atualização: 11/04/2022
Governança Sociedade Educação Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2025, de 28 de fevereiro Aprova a Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2035. Última atualização: 03/03/2025
Construção e habitação Economia Governança Planeamento urbano Saúde Sociedade Vulnerabilidades e riscos Urbanismo Resolução do Conselho de Ministros n.º 35-A/2023, de 27 de abril Prorroga o prazo de conclusão do Programa Bairros Saudáveis. Referência: Resolução do Conselho de Ministros n.º 52-A/2020, de 1 de julho Última atualização: 02/05/2023
Sociedade Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2023, de 3 de maio Prorroga o período de vigência da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas. Última atualização: 03/05/2023
Floresta Ambiente Governança Cadastro, cartografia e geodesia Economia Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2024, de 4 de março Altera o Programa de Transformação da Paisagem com vista a clarificar o modelo de financiamento das Operações Integradas de Gestão da Paisagem. Última atualização: 04/03/2024
Economia Governança Transportes Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2023, de 3 de maio Autoriza a despesa com o apoio ao setor dos transportes públicos pesados de passageiros com vista à mitigação dos efeitos do aumento do preço do combustível. Última atualização: 03/05/2023
Educação Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2022, de 4 de abril Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da educação especial, para o ano letivo de 2022/2023 Última atualização: 11/04/2022