Objetivos do desenvolvimento sustentável

 

objetivos sustentáveisA Agenda 2030 é uma agenda alargada e ambiciosa que aborda várias dimensões do desenvolvimento sustentável (sócio, económico, ambiental) e que promove a paz, a justiça e instituições eficazes.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) têm como base os progressos e lições aprendidas com os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, estabelecidos entre 2000 e 2015, e são fruto do trabalho conjunto de governos e cidadãos de todo o mundo.

A Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são a visão comum para a Humanidade, um contrato entre os líderes mundiais e os povos e «uma lista das coisas a fazer em nome dos povos e do planeta».

A Agenda 2030 organiza-se em cinco princípios enquadradores, os chamados 5P - Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parcerias – os quais fornecem também uma base para organização dos ODS.

Os objetivos correspondem igualmente a uma visão integradora das várias dimensões do desenvolvimento sustentável – económica, social e ambiental –, as quais se interligam entre si nos vários objetivos. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável segue uma política de «não deixar ninguém para trás», cuja concretização implica uma responsabilidade partilhada pelos vários atores a nível nacional, regional e local.

Para além do ODS 11, ligado especificamente às cidades e comunidades sustentáveis, todos os ODS têm metas que estão, direta ou indiretamente ligadas ao trabalho diário dos municípios. Ao serem o nível de governação mais próximo da população, com um conhecimento profundo do contexto e comunidades locais, com a capacidade de convocar e mobilizar atores territoriais, e com legitimidade democrática e institucional para promover o diálogo e o empenho em diferentes níveis, os governos locais estão numa posição ideal para traduzir uma agenda ampla e abstrata numa agenda concreta e eficiente, tornando-a realidade para os cidadãos.

Por outro lado, a Agenda 2030 é também uma oportunidade para os municípios, na medida em que fornece um roteiro de médio prazo para o processo de desenvolvimento, constitui uma linguagem comum que pode ser base para a mobilização dos atores locais em torno de objetivos comuns e para a formulação de políticas que se reforcem mutuamente, para além de ser uma ferramenta que facilita a comunicação das políticas prosseguidas pelos municípios, uma oportunidade de capacitação e envolvimento dos quadros municipais, e um veículo para alargar parcerias e oportunidades de financiamento.

Almada é um dos Municípios aderentes da Plataforma ODSlocal que pretende mobilizar e apoiar todos os municípios portugueses rumo à concretização e monitorização dos ODS, não deixando ninguém para trás. Esta Plataforma, assente numa mobilização abrangente e intensa de decisores e técnicos municipais, agentes locais e cidadãos em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pelas Nações Unidas na Agenda 2030, visa criar um movimento nacional ODSlocal a que os Municípios queiram aderir, mobilizando os restantes atores públicos e da sociedade civil de forma exponencial e contagiante.​

Ao nível nacional, importa relevar ainda o papel do Instituto Nacional de Estatística (INE) que apresenta os indicadores disponíveis para Portugal, decorrentes do quadro global de indicadores adotado pelas Nações Unidas para acompanhar os progressos realizados no âmbito dos ODS.

Pode consultar estes indicadores.