Notificação de todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre o lote de terreno sito na Rua Carlos Seixas 14 A, lote 116 G, Pinhal de Vale Bem, Charneca da Caparica, União de freguesias da Charneca da Caparica e Sobreda.

Notificação de todos os proprietários e demais titulares de direitos reais ou outros sobre o edificado, sito na Travessa dos Sinos, n.ºs 6 e 8 em Almada.

Protocolo de Colaboração para as Atividades de Animação e de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública, celebrado entre o Município de Almada, o Agrupamento de Escolas Emídio Navarro e a Associação de Pais e Encarregados de Educação EBI/JI Cataventos da Paz - Cacilhas, em 24 de setembro de 2020, conforme minuta aprovada na reunião extraordinária de 28 de agosto de 2020.

Protocolo de Colaboração para as Atividades de Animação e de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública, celebrado entre o Município de Almada, o Agrupamento de Escolas Francisco Simões e a Nova Geração - Associação de Pais e Encarregados de Educação da EBI/JI Maria Rosa Colaço, em 28 de setembro de 2020, conforme minuta aprovada na reunião extraordinária de 28 de agosto de 2020.

Protocolo de Colaboração para as Atividades de Animação e de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública, celebrado entre o Município de Almada, o Agrupamento de Escolas Elias Garcia e a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Miquelina Pombo, em 28 de setembro de 2020, conforme minuta aprovada na reunião extraordinária de 28 de agosto de 2020.

Protocolo de Colaboração para as Atividades de Animação e de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública, celebrado entre o Município de Almada, o Agrupamento de Escolas Professor Ruy Luís Gomes e a Associação MIMO, em 24 de setembro de 2020, conforme minuta aprovada na reunião extraordinária de 28 de agosto de 2020.