Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, ficam notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre o terreno, sito na Rua João Villaret nº 36, no Laranjeiro, União de Freguesias do Laranjeiro e Feijó, para que, no prazo máximo de 20 (vinte) dias uteis, contados da data da afixação do presente Edital, procedam à sua limpeza, bem como diligenciem a remoção dos sobrantes.
Torna-se público que, o Protocolo de Colaboração para Desenvolvimento do Modelo de Avaliação do Projeto Novos Tempos para Aprender, em anexo ao presente edital e que dele faz parte integrante, celebrado entre o Município de Almada e o Agrupamento de Escolas António Gedeão, em 26 de setembro de 2022, conforme minuta aprovada na Reunião Ordinária de 8 de agosto de 2022.
Torna-se público a designação em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau – Chefe de Divisão da Divisão de Inovação e Territórios Inteligentes (DITI), o licenciado António José Dias Correia Moreira, com efeitos a 1 de outubro de 2022.