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Plano de Urbanização Almada Nascente - Cidade da Água


Enquadramento

Devolver o Tejo aos cidadãos e reabilitar uma zona de antigos estaleiros, desenvolvendo o conceito de cidade de duas margens, são alguns dos objetivos da Câmara Municipal com a elaboração do Plano de Urbanização da Frente Ribeirinha Nascente da Cidade de Almada, atualmente designado de Plano de Urbanização Almada Nascente – Cidade da Água, adjudicado ao consórcio internacional constituído pela WSAtkins, Santa-Rita Arquitectos e Richard Rogers Partnership, no seguimento de Concurso Público Internacional.

O Plano de Urbanização está aprovado, no seguimento da decisão da Assembleia Municipal de Almada, tomada no dia 18 de setembro de 2009 e publicado no Diário da República nº 218, 2ª série, de 10/11/2009.

A elaboração deste Plano, abrangendo uma área de intervenção de 115 hectares que integra os antigos estaleiros da Lisnave, contou com uma metodologia de participação inovadora, com a participação da população através da realização de fóruns de participação e com a constituição de um painel de atores-chave e de decisores locais.

Tendo como base o conceito “Almada Nascente, Cidade da Água”, o plano apresenta cinco ideias principais, que constituem a «Visão»:

  • Um lugar para trabalhar, através das condições para a instalação de actividades diversas, comércio, serviços e equipamentos de apoio à comunidade local;
  • Um lugar de relação com a água, potenciando a proximidade com o rio. Um terminal de cruzeiros, uma marina, um museu do Estuário e um museu nacional da Indústria Naval são alguns exemplos;
  • Um lugar para habitar, valorizando a arquitectura bioclimática, a diversidade da oferta residencial e o desenvolvimento de espaços exteriores;
  • Um lugar de cultura, tirando partido das condições naturais e apostando nos festivais, eventos e exposições, na arte pública e nos museus;
  • Um lugar de conhecimento, com a instalação de um pólo universitário, desenvolvimento do Parque Tecnológico da Mutela e a criação de um centro de Ciência e Tecnologia, entre outras infra-estruturas;
  • Com este plano a autarquia pretende garantir a integração do crescimento económico e do desenvolvimento social, com respeito pela natureza e equilíbrio ambiental, inserindo-o na estratégia municipal de revitalização urbana e ambiental de Almada.
Cronologia

 

2009
Publicação do Plano de Urbanização de Almada Nascente – Cidade da Água (PUAN), no Diário da Republica nº 218, 2ª Série, em 10.11.2009.


2004
Deliberação de Câmara de 21.07. 2004 – Elaboração do Plano de Urbanização da Frente Ribeirinha Nascente da Cidade de Almada.
 

2002
Sessão de Câmara de 09.10.2002 – Adjudicação do objeto do concurso ao Consórcio WS ATKINS+Santa Rita Arquitectos+Richard Rogers Partnership.
 

2000
Deliberação de Câmara de 03.11.2000 - Lançamento do Concurso Público Internacional por Prévia Qualificação para Estudo de Caracterização Ambiental, Geológica e Geotécnica dos terrenos ocupados pelos Estaleiros da Lisnave e Projecto de Plano de Urbanização da Frente Ribeirinha Nascente da Cidade de Almada.

Localização
Plano Almada Nascente ©CMA


O plano abrange uma área de 115 hectares, entre Cacilhas e a Cova da Piedade, incluindo os 50 hectares de terreno ribeirinho outrora ocupados pelo Estaleiro Naval da Lisnave, na Margueira.

A área desenvolve-se de Norte para Sul desde a Praça Gil Vicente e a Avenida 25 de Abril até aos limites das instalações militares do Alfeite, e de Poente para Nascente desde o eixo da EN10, Rua Manuel Febrero e Rua D. Sancho I até à margem do rio Tejo na zona da Margueira e Cacilhas.

 

Participação pública


A metodologia adotada pelo Município na elaboração dos instrumentos de planeamento dá especial relevância ao processo de participação pública. Assim, a realização Fóruns de Participação amplamente participados pela população local e de reuniões com atores-chave e decisores locais, demonstra ser uma mais-valia significativa na qualidade final dos vários processos de planeamento.
 

Participação pública Plano Almada Nascente ©CMA

 

Neste plano para além das inúmeras reuniões de trabalho realizadas destacam-se os seguintes fóruns de participação pública:

  • 1º FÓRUM - realizado no dia 17 de março 2003, no Fórum Romeu Correia, Almada, com o tema “«Projeto, Equipa e Metodologia»;
  • 2º FÓRUM - realizado no dia 30 de junho 2003, no Fórum Romeu Correia, Almada, com o tema «Visão Estratégica sobre o futuro da Frente Ribeirinha Nascente da Cidade de Almada»;
  • 3º FÓRUM - realizado no dia 15 de janeiro de 2004, no Fórum Romeu Correia, Almada, com a apresentação das conclusões do ECAGG 5;
  • 4º FÓRUM - realizado no dia 30 de março de 2004, no Fórum Romeu Correia, Almada, com o tema «Testar o Futuro Desejado: Cenários Alternativos de Ocupação»;
  • 5º FÓRUM - realizado no dia 10 de setembro de 2004, no Fórum Romeu Correia, Almada, com o tema «Desenhar o Futuro Desejado»;
  • 6º FÓRUM - realizado no dia 12 de maio de 2005, no Fórum Romeu Correia, Almada, com vista à apresentação da proposta de plano.

 

Documentos
Edital com a publicação do PUAN em Diário da República
Modelo de Gestão Urbanística
Relatório síntese
Declaração Ambiental
Relatório ambiental
Programa de execução e plano de financiamento
Guia de Desenho Urbano
ECAG5
ECAG6
ECAGG Obras Portuárias