Skip to main content
Unidade de Execução do Monte de Caparica - sul


Proposta

A estratégia aprovada no Plano Regional de Ordenamento Territorial da Área Metropolitana de Lisboa (PROT-AML) vigente enfatiza a vocação de Investigação e Desenvolvimento do território ao longo do eixo do Monte da Caparica – Almada. O município deverá consolidar a sua centralidade metropolitana, assumindo claramente o seu papel no contexto regional, nacional e internacional, e afirmar a sua especificidade ao nível do turismo e do lazer, da Investigação, Inovação e Tecnologia e enquanto Centro Universitário.

É estratégico o pleno e célere desenvolvimento de indústria de Base Tecnológica assente no eixo Pragal – Monte da Caparica através de uma forte componente de atividades terciárias, polarizadas em torno da estação multimodal do Pragal, e das atividades de Inovação e Desenvolvimento (I&D) relacionadas com as instituições de ensino superior instaladas.

A execução do Metro Sul do Tejo (MST) até à Universidade acentuou uma nova dinâmica territorial ao longo do seu espaço canal e nas áreas adjacentes, designadamente no eixo Monte da Caparica – Almada, o Madan Parque e as universidades instaladas, potenciando as expectativas de desenvolvimento deste território.

A área objeto da presente Unidade de Execução destina-se, nos termos do Plano Diretor Municipal de Almada (PDMA), à colmatação do núcleo histórico do Monte de Caparica e à implementação da área de Investigação e Desenvolvimento, com a respetiva articulação territorial das duas áreas. Estas Áreas Urbanizáveis de Investigação e Desenvolvimento apresentam ainda um elevado potencial de desenvolvimento na zona correspondente ao Madan Parque - Parque de Ciências e Tecnologia, procurando aproveitar as sinergias promovidas pela proximidade a este equipamento bem como à UNL.

Assim, visando a execução coordenada e programada do Plano, a Câmara Municipal de Almada propôs que fosse executada a operação urbanística para a área do Monte de Caparica, através de uma unidade de execução, adotando para tal o sistema de cooperação.

Esta proposta é delineada com base nos artigos 118º a 120º, 123º e 125º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na sua nova redação dada pelo n.º Decreto-lei 2/2011, de 6 de janeiro.

Localização
Localização Unidade de Execução Caparica Sul ©CMA


A Unidade de Execução do Monte de Caparica - sul localiza-se na União de Freguesias da Caparica e Trafaria, sendo delimitada a norte pela Alameda Timor Lorosae, a sul pela rua Alfredo Cunha, a nascente pelo núcleo histórico do Monte de Caparica e a poente pelo Madan Parque – Parque de Ciências e Tecnologia e pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL.

Cronologia


2014
Deliberação de Câmara (16 de dezembro de 2014) – Aprovação da delimitação da Unidade de Execução do Monte de Caparica - sul.

Elaboração da Proposta final da Unidade Execução do Monte de Caparica-sul.

Deliberação de Câmara (16 de dezembro de 2014) – Aprovação do Relatório de Ponderação das participações recebidas no âmbito da Discussão Pública da Unidade de Execução do Monte de Caparica - sul.

2013
Elaboração do Relatório de Ponderação das participações recebidas no âmbito do Período de Discussão Pública.

Período de Participação Pública da Unidade de Execução do Monte de Caparica - sul, de 07 de maio a 18 de junho de 2013.

Deliberação de Câmara (03 de abril de 2013) – Aprovação do início do procedimento de delimitação da Unidade de Execução do Monte de Caparica e abertura do período de discussão pública.

Documentos
Período de Discussão Pública
Aprovação do início do procedimento de delimitação da Unidade de Execução do Monte de Caparica
Abertura de um período de discussão pública da Unidade Execução do Monte de Caparica
Relatório de ponderação das participações recebidas no âmbito da Discussão Pública da Unidade de Execução do Monte de Caparica - sul
Aprovação do Relatório de Ponderação das participações recebidas no âmbito da Discussão Pública da Unidade de Execução do Monte de Caparica - sul
Proposta Final de Delimitação da Unidade de Execução
Proposta de Unidade Execução do Monte de Caparica-sul
Aprovação da delimitação da Unidade de Execução do Monte de Caparica-sul