Candidaturas Abertas - Ver Edital 03/DVJPR/2025 ERRATA: Por lapso, no Edital há uma incorreção na identificação dos CAE’s. Assim informamos que os pedidos submetidos com a identificação antiga serão igualmente aceites para este efeito. De qualquer forma indica-se que: onde se lê CAE 47810 deve ler-se CAE 47113 onde se lê CAE 47820 deve ler-se CAE 47123 onde se lê CAE 47890 deve ler-se CAE 47124 Objeto: Venda...

Documentos a serem entregues quando da submissão do formulário: Mera comunicação prévia atualizada ou cartão de feirante (DGAG) válido; Fotografia atualizada; Cartão de Cidadão; Declaração de início de atividade; Última declaração de IRS/IRC; Declaração de atestado de saúde. Se o titular declarar que tem empregado/colaborador terá de juntar: Fotografia atualizada (do colaborador); Última declaração de IRS/IRC (do...

Documentos a serem entregues quando da submissão do formulário: Mera comunicação prévia atualizada ou cartão de feirante (DGAG) válido. Fotografia atualizada. Cópia do Cartão de Cidadão. Declaração de Início de Atividade com data atualizada. Fotografia do equipamento a instalar com respetivas medidas. Mais informações: Consulte aqui o Regulamento de Taxas do Município de Almada e a Tabela de Taxas e Preços em vigor.