Anúncios, Avisos e Editais
32. Bloco lista de documentos
Edital n.º 219/2023
Torna-se público que se tornam notificados todos aqueles que promovam a alimentação de animais errantes, nomeadamente de cães, gatos e pombos, na Praceta José Correia da Serra n.º 4 (frente e traseiras) e / ou nas suas imediações, de que, alimentar animais na via pública, através de qualquer meio, é punível com coima.
2023-12-18
Edital n.º 220/2023
Torna-se público que, por despacho proferido no âmbito do processo de fiscalização n.º 207/23, a partir da data de afixação do presente Edital, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua Quinta São João da Sobreda n.º 6, Sobreda.
2023-12-16