Torna-se público que se encontram notificados os ocupantes do espaço público, sito na Rua João Villaret, frente ao nº 1, no cruzamento com a Rua Febo Moniz no Laranjeiro, União de freguesias do Laranjeiro e Feijó.

Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua Alberto Serpa, ao lado do nº 41 na Charneca da Caparica, União de Freguesias da Charneca da Caparica e Sobreda.

Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua Rafael Correia (Norte), Rua Luís de Albuquerque (Sul), Rua Francisco da Silva Marques (Oeste).

Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Avenida Afonso Albuquerque 12 B, Costa da Caparica.

Torna-se público que se encontram notificados todos os cidadãos que promovam a alimentação de animais errantes, nomeadamente cães, gatos e pombos, na Rua Dr. º António Elvas 89, Feijó.

Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre a “propriedade”, sita na Rua 1º de Maio n.º 23 e 25 em São Pedro da Trafaria.