Home Município Transparência Editais ☰ 🔊 ▶🔠 Aumentar texto 📄 Modo texto ◐ Alto contraste ⏹ Parar leitura Anúncios, Avisos e Editais 32. Bloco lista de documentos Tipo de documento EditaisEditais-Editais-Anúncios-Avisos-Eleições-Atos eleitoraisApoios PúblicosGrandes opções do planoNormas e Regulamentos-Água e saneamento-Ambiente-Associativismo-Cemitério-Circulação e estacionamento-Comércio-Cultura-Desporto-Educação-Habitação-Intervenção Social-Juventude-Literatura-Marchas Populares-Outros-Proteção civil-Provedor dos animais-Publicidade e ocupação do espaço público-Taxas e licenças-Teatro-Turismo-UrbanismoNotas de imprensaPrestação de contasRelatório de contas de gerênciaReuniões Câmara-Minutas-Boletim de deliberações-Ordem de trabalhoReuniões do Conselho Municipal de Segurança-Atas-Deliberações-Ordens de Trabalho Ano Apply Edital n.º 195/2026 Hasta pública para alienação de materiais obsoletos valorizáveis. 2026-06-22 Edital n.º RCMA/41/2026 Edital de deliberações referente à reunião de Câmara extraordinária realizada no dia 22 de junho de 2026 2026-06-22 Edital n.º RCMA/40/2026 Ordem de trabalhos da Reunião de Câmara Extraordinária a realizar a 22 de junho de 2026. 2026-06-18 Aprovação do Regimento de Organização e Funcionamento do Conselho Intermunicipal da CIM-Península de Setúbal 2026-06-17 Edital n.º 193/2026 Início de procedimento para elaboração do Regulamento Municipal de Atribuição de Habitações em Regime de Arrendamento Acessível. 2026-06-16 Edital n.º 194/2026 Normas de Atribuição de Habitações em Regime de Arrendamento Acessível. 2026-06-16
Edital n.º RCMA/41/2026 Edital de deliberações referente à reunião de Câmara extraordinária realizada no dia 22 de junho de 2026 2026-06-22
Edital n.º RCMA/40/2026 Ordem de trabalhos da Reunião de Câmara Extraordinária a realizar a 22 de junho de 2026. 2026-06-18
Aprovação do Regimento de Organização e Funcionamento do Conselho Intermunicipal da CIM-Península de Setúbal 2026-06-17
Edital n.º 193/2026 Início de procedimento para elaboração do Regulamento Municipal de Atribuição de Habitações em Regime de Arrendamento Acessível. 2026-06-16
Edital n.º 194/2026 Normas de Atribuição de Habitações em Regime de Arrendamento Acessível. 2026-06-16