Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua Egito Gonçalves, com a Rua Alves Redol, Quintinhas Norte, União de Freguesias de Charneca da Caparica e Sobreda.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre os terrenos, sitos na Rua Manuel Guimarães, Lotes 121; 122 e 123, na Quinta do Chiado, Feijó, União de Freguesias de Laranjeiro e Feijó.

Minuta da Ata da Reunião (Ordinária) da Câmara Municipal de 6 de dezembro de 2021

Torna-se público que, a pedido do próprio, cessa a 31 de dezembro de 2021, as funções de Diretor do Departamento de Intervenção Social e Habitação, por parte do licenciado Carlos Luís Tavares Nunes.

Torna-se público, a designação em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1º grau — Diretor do Departamento de Educação (DE), da Câmara Municipal de Almada, do licenciado Pedro Duarte Alves de Lara Everard,

Torna-se público, a designação em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 3º grau, Coordenadora do Serviço Veterinário Municipal (SVM), a Técnica Superior Catarina da Conceição Fonseca de Jesus, com efeitos a 1 de dezembro de 2021.