Notificação de todos os proprietário(s), arrendatário(s), usufrutuário(s) ou outros titulares de direitos reais sobre o painel publicitário que se encontra em situação ilegal e põe em risco pessoas, bens e animais, sito na Rua Azinhaga da Romeira, Caparica, da União de Freguesias de Caparica e Trafaria no âmbito do processo de fiscalização n.º 599/26, para no prazo de 48h a contar da afixação do presente Edital remover voluntariamente os elementos não licenciados que ocupam o espaço público. Notifica-se ainda que o incumprimento do disposto configura um ato contraordenacional, podendo a CMA levar a cabo a referida desocupação e limpeza do espaço publico ficando as expensas a cargo dos notificados.
Protocolo de Colaboração para o desenvolvimento de projeto musical celebrado entre o Município de Almada, o Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica, o Agrupamento de Escolas Professor Ruy Luís Gomes e a Sociedade Filarmónica União Artística Piedense, em 25 de setembro de 2026.