Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a desocupação da habitação municipal, sita na Rua Quinta das Casadas de Cima, Bloco 6, R/C C, na Caparica

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a resolução do contrato de arrendamento, referente ao fogo municipal sito na Rua da Bela Vista, n.º 55, 3.º Dt.º, na Caparica.

Minuta de ata da Reunião de Câmara Ordinária de 20 de abril de 2026.

Atribuição de licenças destinadas à venda ambulante no areal das praias balneares do Município de Almada

Ordem de trabalhos da Reunião de Câmara Ordinária a realizar a 20 de abril de 2026.

Resolução do Contrato de Arrendamento referente ao fogo municipal sito na Azinhaga do Rato, bloco L – 2º Esq, no Laranjeiro, por não prestação de informações ao senhorio obrigatórias nos termos da lei. Notificação de audiência dos interessados no prazo de 10 dias úteis para expor por escrito o que considere pertinente em sua defesa.