Torna-se público, que está aberto o período de discussão pública, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar que sejam decorridos 8 (oito) dias úteis sobre a data de afixação do presente edital, relativa ao pedido de licença ao Loteamento nº 935/20, apresentado por Fernandes e Ramos  Construções, Lda na qualidade de proprietário de 9 parcelas, respeitante  à propriedade sita Quinta do Gaspar, Vila Nova de Caparica União das freguesias de Freguesias de Caparica e Trafaria.

Torna-se público que, se encontra notificada a proprietária da fração correspondente ao 4º andar esquerdo do nº 8 do prédio sito na Praceta Felizardo Artur na Ramalha, Almada.

Torna-se público, o Edital 189/2023 de 11/7/2023 - Despacho 8/GVTS/2023 da Sra. Vice-Presidente - Substituição Vereador Filipe Pacheco por férias no período de 10 a 14 de julho de 2023 pela Sra. Vice-Presidente.

Torna-se público, o Edital 190/2023 de 11/7/2023 - Despacho 139/2021-2025 da Sra. Presidente - 1 Alteração Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais de Almada.

Torna-se público, o Edital 191/2023 de 11/7/2023 - Despacho 5/DAU/2023  da Sra. Diretora do Departamento de Administração Urbanística - Substituição da Chefe da Divisão de Gestão Urbanística por férias de 3 a 14 de julho de 2023 pela Sra. Chefe da Divisão de Gestão Urbanística de Operações Estruturantes.

Torna-se público, o Edital 192/2023 de 11/7/2023 - Despacho 6/DAU/2023 da Sra. Diretora do Departamento de Administração Urbanística - Substituição da Chefe da Divisão de Gestão do Atendimento Urbanístico por férias de 14 a 28 de julho de 2023 pelo Sr. Chefe da Divisão de Reabilitação Urbana.