Torna-se público, que está aberto o período de discussão pública, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar que sejam decorridos 8 (oito) dias úteis sobre a data de afixação do presente edital, relativa ao pedido de licença de loteamento n.º 945/23, apresentado por Turtschi Imobiliária, Lda., na qualidade de proprietária do lote 75, sito na Avenida Sacadura Cabral, na Aroeira, Charneca de Caparica, União das freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda, com a área total de 5290m2, descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial de Almada, sob o n.º 18167/20120329, que tem por objeto a constituição de 4 lotes destinados à ocupação de 4 moradias bifamiliares, com 2 pisos e cave, originando 8 fogos.

Torna-se público, que é ordenada a desocupação da habitação municipal, sita na Azinhaga do Rato, Bloco J, 2º Dto., no Laranjeiro.

Torna-se público, o Edital 158/2023 de 23/5/2023 - Despacho 1-DRH - Subdelegação competências na Senhora Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos (DGRH) do Departamento de Recursos Humanos (DRH).

Torna-se público, o Edital 159/2023 de 23/5/2023 - Despacho 2-DRH - Subdelegação competências na Senhora Chefe de Divisão da Formação, Segurança e Saúde no Trabalho (DFSST), do Departamento de Recursos Humanos (DRH).

Torna-se público, o Edital 162/2023 de 26/5/2023 - Despacho 7-GVTS - Subdelegação de competências no Senhor Diretor Municipal, Dr. Mário Fernando da Rocha Ávila, relativamente ao Departamento Intervenção Social e Saúde (DISS), nos termos do nº 1 do artigo 20º do Regulamento Municipal Programa Almada Solidária.

Torna-se público, o Edital 163/2023 de 26/5/2023 - Despacho 5-DMSU - Subdelegação de Competências nos Sr(a)s. Diretores: do Departamento de Manutenção e Frota (DMF), Filipe Emanuel Aparício Caetano, do Departamento de Espaços Verdes (DEV), Cristina Isabel Rodrigues Vieira Nunes Fonseca e do Departamento de Higiene Urbana (DHU), Ana Sofia Marques Ribeiro.