Avisa-se e torna-se público, que ficam os proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento nº 547/03, sito na Quinta de Santa Maria, Quintinhas, na Charneca de Caparica, União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda, notificados para, querendo, se pronunciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da afixação do presente edital, sobre o pedido de alteração ao Loteamento nº 859/03, apresentado por Residoso – Residência para Idosos, Lda., na qualidade de proprietário do lote 9.
Torna-se público, que está aberto o período de discussão pública, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar que sejam decorridos 8 (oito) dias úteis sobre a data de afixação do presente edital, relativa ao pedido de alteração ao Loteamento nº 859/03, respeitante à propriedade sita Quinta de Santa Maria, Quintinhas, na Charneca de Caparica, União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda, apresentado por Residoso - Residência para Idosos, Limitada, na qualidade de proprietário do lote 9.
Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno/logradouro, sito na Rua Padre Ângelo Firmino da Silva 26 e 28, Almada, que findo o prazo referido (15 dias úteis), sem que tenham dado cumprimento ao atrás determinado, a Câmara Municipal de Almada, poderá levar a cabo a referida limpeza, a expensas dos notificados, sem prejuízo do procedimento contraordenacional.
Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, ficam notificados, todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre o terreno/logradouro, sito na Praça Camilo Castelo Branco 11, Almada, para que, no prazo máximo de 20 (vinte) dias uteis, contados da data da afixação do presente Edital, procedam à sua limpeza e ao corte da vegetação, bem como diligenciem a remoção dos sobrantes e de todos os elementos/materiais/sucata/lixo e outros presentes no referido logradouro.
Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, ficam notificados, os ocupantes do espaço público, sito Quinta da Alembrança, no Feijó, União de freguesias do Laranjeiro e Feijó para, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados da data da afixação do presente Edital, removerem voluntariamente todos os elementos presentes no referido espaço, nomeadamente a remoção das estruturas abarracadas, promovendo a total desocupação e limpeza.