Torna-se público a designação em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau – Chefe de Divisão da Divisão de Obras em Habitação e Edifícios (DOHE), o licenciado Miguel Ângelo Sampaio Branquinho Barradas, com efeitos a 17 de outubro de 2022.
Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, ficam notificados, de que no âmbito do processo de fiscalização acima identificado, foi determinada a limpeza do lote de terreno sito na Rua António José Saraiva entre o n.º 29 e o n.º 33, Vale Flores, Feijó e a remoção de todos os materiais e sobrantes, no prazo máximo de 5 dias úteis, contados da data da afixação do presente edital.
Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, ficam notificados, de que no âmbito do processo de fiscalização acima identificado, foi determinada a limpeza do lote de terreno sito na Rua Carlos Carneiro, Lote 2 na Aroeira, na União de Freguesias da Charneca da Caparica e Sobreda e o corte ou desrama das árvores que confinam com as propriedades laterais, com projeção da copa sobre as demais propriedades e a remoção de todos os materiais e sobrantes, no prazo máximo de 5 dias úteis, contados da data da afixação do presente edital.
Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, ficam notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre o terreno denominado Courela do Pinhal (junto ao Giramar), sito na Estrada Florestal na Freguesia da Costa da Caparica, para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias uteis, contados da data da afixação do presente Edital, procedam à sua limpeza, desmatação, bem como diligenciem a remoção dos sobrantes.
Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, ficam notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno e o edificado, sito na Rua 1º de Maio, nº 23 e 25 em São Pedro da Trafaria, para no prazo de 30 dias, a contar da data do presente edital, proceder à sua limpeza.