Torna-se público a designação, para substituir a Chefe da Divisão de Reconversão Urbanística de Augi´s (doravante, “DRUA”), Dra. Tânia Camões, ausente por motivo de férias no período compreendido entre 16 a 26 de agosto, a Arq.ª Carla Baptista, Chefe da Divisão de Gestão Urbanística.

Torna-se público a designação, para substituir a Chefe da Divisão de Reconversão Urbanística de Augi´s (doravante, “DRUA”), Dra. Tânia Camões, ausente por motivo de férias no período compreendido entre 05 a 09 de setembro, a Arq.ª Carla Baptista, Chefe da Divisão de Gestão Urbanística.

Torna-se público a subdelegação de competências que foram subdelegadas na Senhora Secretária Geral pelo Senhor Diretor Municipal da Direção Municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo, Gabriel Oliveira, através do Despacho n.º 3/DMOMU/2022, de 27 de junho, que abaixo se encontram descritas, no Chefe da Divisão de Divisão de Reabilitação e Revitalização Urbana, Arquiteto António Carlos Morgado Janeiro, dirigente máximo da divisão em causa.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a desocupação da habitação municipal, sita na Rua dos Três Vales 58 — R/C A, Alcaniça, na Caparica, ocupada por Maria Isabel Fernandes Augusto e agregado familiar.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a desocupação da habitação municipal, sita na Rua dos Três Vales 54 — R/C A, Alcaniça, na Caparica, ocupada por desconhecidos.

Edital de deliberações da reunião da Câmara Municipal (Extraordinária) iniciada em 27 de junho de 2022, nessa mesma data suspensa, e retomada no dia 29 de junho de 2022.