Home Território Gestão Territorial Legislação Legislação 52. Bloco lista de elementos territoriais Categorias TodosPolíticas sectoriais-Agricultura e florestas-Ambiente-Cidades e ordenamento do território-Construção e Habitação-Cultura e Educação-Desenvolvimento e coesão territorial-Desporto-Economia e Inovação-Energia e clima-Geodesia, Cartografia e Cadastro-Mar e Pescas-Materiais, Metais e Minerais-Património Cultural-Recursos Hídricos-Resíduos-Saúde-Sociedade-Solo-Tecnologia-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscosConceito-Sociedade-Agricultura-Planeamento Urbano-Água-Ambiente-Cadastro, cartografia e geodesia-Construção e habitação-Cultura-Desporto-Economia & Inovação-Educação-Vulnerabilidades e riscos-Turismo-Urbanismo-Transportes-Energia e clima-Floresta-Tecnologia-Solo-Governança-Resíduos-SaúdeLegislação-Construção e habitação-Desporto-Resíduos-Economia-Edificação e construção-Educação-Energia e Clima-Finanças-Floresta-Governança-Planeamento urbano-Tecnologia-Saúde-Sociedade-Ambiente-Água-Solo-Cultura-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscos-Urbanismo-Cadastro, cartografia e geodesia Apply Governança Sociedade Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2024, de 2 de abril Aprova a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030. Última atualização: 02/04/2024 Água Vulnerabilidades e riscos Ambiente Governança Legislação Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2024, de 3 de abril Aprova os Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas. Última atualização: 03/04/2024 Economia Energia e Clima Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020, de 14 de agosto Aprova o Plano Nacional do Hidrogénio. Última atualização: 25/07/2022 Vulnerabilidades e riscos Energia e Clima Água Ambiente Planeamento urbano Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2024, de 22 de abril Aprova os Planos de Gestão dos Riscos de Inundações. Última atualização: 22/04/2024 Edificação e construção Governança Planeamento urbano Urbanismo Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2009, de 7 de agosto Aprova o Plano Estratégico e as respetivas propostas de intervenção elaborados pelo grupo de trabalho do Projeto do Arco Ribeirinho Sul, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2008, de 12 de Setembro. Última atualização: 10/05/2023 Governança Planeamento urbano Urbanismo Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2002, de 8 de abril Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML). Última atualização: 01/08/2022
Governança Sociedade Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2024, de 2 de abril Aprova a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030. Última atualização: 02/04/2024
Água Vulnerabilidades e riscos Ambiente Governança Legislação Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2024, de 3 de abril Aprova os Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas. Última atualização: 03/04/2024
Economia Energia e Clima Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020, de 14 de agosto Aprova o Plano Nacional do Hidrogénio. Última atualização: 25/07/2022
Vulnerabilidades e riscos Energia e Clima Água Ambiente Planeamento urbano Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2024, de 22 de abril Aprova os Planos de Gestão dos Riscos de Inundações. Última atualização: 22/04/2024
Edificação e construção Governança Planeamento urbano Urbanismo Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2009, de 7 de agosto Aprova o Plano Estratégico e as respetivas propostas de intervenção elaborados pelo grupo de trabalho do Projeto do Arco Ribeirinho Sul, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2008, de 12 de Setembro. Última atualização: 10/05/2023
Governança Planeamento urbano Urbanismo Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2002, de 8 de abril Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML). Última atualização: 01/08/2022