Proposta de Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta do Guarda-Mor

As reclamações, observações ou sugestões deverão ser feitas mediante requerimento dirigido ao senhor presidente da Câmara Municipal de Almada, até ao termo do referido período.

Pode consultar em formato papel nos seguintes locais:

  • Na Câmara Municipal de Almada

Instalações da Direção Municipal de Obras, Planeamento, Administração do Território e Desencolvimento Económico (DMOPATDE)
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67, 2800 - 181 Almada

Horário: Segunda a sexta, das 8h30 às 15h

  • Na União de Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda - Junta de Freguesia de Sobreda

Rua do Vale Linhoso 6A, 2819-502 - Sobreda

Horário: Segunda a sexta, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30

 

Entidade responsável: Câmara Municipal de Almada
 



Intervalo de consulta:
10 July 2015
até
12 November 2015
Formato digital
Índice da Proposta de Plano
1- Documentos Instrutórios
Deliberação de Câmara - 08/10/2014 - Proposta de não sujeição do Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta do Guarda-Mor a procedimento de Avaliação Ambiental
Pedido de acompanhamento da elaboração do Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta do Guarda-Mor à CCDR-LVT
Deliberação de Câmara - 05/03/1997 - Constituição de AUGI para a Quinta do Guarda-Mor
Deliberação de Câmara - 21/10/1998 - Aprovação da Minuta de Celebração do Contrato de Urbanização
Contrato de urbanização a celebrar entre a Câmara Municipal de Almada e a Administração Conjunta da A.U.G.I. da Quinta do Guarda-Mor
Check-list - Documental - Plano de Reconversão da Quinta do Guarda-Mor
2- Elementos que constituem o plano
Regulamento
Planta de Implantação
Planta de Condicionantes
3 - Elementos que acompanham o plano
Relatório
Programa de Execução/ Plano de Financiamento
Indice de Peças Desenhadas
Planta de Enquadramento
Planta de Situação Existente 1 - Ocupação do Solo
Planta de Situação Existente 2 - Levantamento Fotográfico
Planta do Cadastro Original
Planta da Operação de Transformação Fundiária
Extratos do P.D.M.A. - Cartas de Ordenamento, REN, Outros Condicionantes e Regulamento
Planta de Modelação do Terreno
Planta de Espaços Exteriores
Planta de Cedências
Planta de Demolições
Perfis Transversais dos Arruamentos - Cortes Esquemáticos de Conjunto
Perfis Longitudinais dos Arruamentos - Alçados Esquemárticos de Conjunto
Planta de Mobiliário Urbano em Espaço Público
Planta com Licenças ou Autorizações de Operações Urbanísticas
Planta da Estrutura Viária - Perfis Transversais
Planta de Infraestruturas - Traçados Esquemáticos 1.1
Planta de Infraestruturas - Traçados Esquemáticos 1.2
Planta de Infraestruturas - Traçados Esquemáticos 2 (Rede de Abastecimento de Água)
Planta de Infraestruturas - Traçados Esquemáticos 3 (Rede de Saneamento - Doméstica e Pluvial)
Planta de Infraestruturas - Traçados Esquemáticos 4 (Eletricidade - Rede de Iluminação Pública)
Planta de Infraestruturas - Traçados Esquemáticos 5 (Eletricidade - Rede de Distribuição de Energia - Baixa Tensão)
Planta de Infraestruturas - Traçados Esquemáticos 6 (Telecominicações - Rede de Distribuição)
Planta de Infraestruturas - Traçados Esquemáticos 7 (Gás Natural - Rede de Distribuição)
Mapa de Ruído
Mapa de Ruído - Anexos
4- Outros Elementos - Estudos Específicos
Imagens 3D
Plano de Acessibilidades
Estudo Hidrológico
5 - Anexos
Quadro Analítico dos Pareceres Emitidos e Respostas
Atas - Concertação
Proposta de Alteração à Delimitação da Reserva Ecológica Nacional
Alteração da Delimitação da Reserva Ecológica Nacional - Memória Descritiva
Alteração à Carta da Reserva Ecológica Nacional - Ortofotomapa
Alteração à Carta da Reserva Ecológica Nacional - Extrato da Carta REN em vigor
Alteração à Carta da Reserva Ecológica Nacional - Planta da REN com Identificação das Áreas a incluir e excluir
Alteração à Carta da Reserva Ecológica Nacional - Planta da REN à Escala do Plano
Estudo Hidrológico
Check-List - Documental - Alteração da Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Âmbito de Planos de Urbanização e Planos de Pormenor
Documentos Processuais
Deliberação de Câmara - 08/10/2014 - Proposta de não sujeição do Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta do Guarda-Mor a procedimento de Avaliação Ambiental
Ata da Conferência de Serviços - Pareceres das Entidades - CCDR-LVT
Ponderação dos Pareceres Emitidos pelas Entidades em sede de Conferência de Serviços
Deliberação de Câmara - 01/07/2015 - Abertura do período de Discussão Pública do Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta do Guarda-Mor
Aviso nº 7619/15 - Diário da República, 2ª. Série - nº. 132 - 9 de julho de 2015