Encontra-se em consulta pública o “Estudo de Impacte Ambiental Alterações Processuais das Instalações Industriais da SOVENA, OILSEEDS PORTUGAL, S.A”, (DL n.º 151-B/2013, na sua atual redação) e de Licença Ambiental (DL n.º 127/2013), por um período de 30 dias úteis, de 15 de Fevereiro até 28 de março 2018. O presente Estudo de Impacte Ambiental respeita à avaliação das alterações processuais das instalações da...

Câmara Municipal de Almada, entidade responsável.

Câmara Municipal de Almada, entidade responsável. A Proposta de alteração ao Plano Diretor Municipal de Almada para regularização do Ecocentro da Amarsul está disponível para consulta nas moradas indicadas.

Câmara Municipal de Almada, entidade responsável. A Delimitação da Área de Reabilitação Urbana e o Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Simples da Sobreda está disponível para consulta nas moradas indicadas. As reclamações, observações ou sugestões a apresentar deverão ser formuladas por escrito e endereçadas ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Almada.

Câmara Municipal de Almada, entidade responsável. A Alteração da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Cacilhas está disponível para consulta nas moradas indicadas. As reclamações, observações ou sugestões a apresentar deverão ser formuladas por escrito e endereçadas ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Almada.

Os interessados podem consultar o Plano e/ou dirigir por escrito as suas observações, no prazo de 30 dias, contado a partir da data de afixação do edital. Entidade responsável: Câmara Municipal de Almada