Torna-se público que a Câmara Municipal de Almada, em reunião ordinária de 5 de maio de 2026, deliberou submeter a período de consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, o Projeto de Regulamento Municipal de Parques de Estacionamento Municipais em Edifícios localizados no concelho de Almada, nos termos do estatuído no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4...

Torna-se público, o início ao procedimento de concurso público para arrendamento do espaço de restauração e bebidas, designado por "Cafetaria da Casa da Cerca", parte integrante do prédio urbano, sito na Rua da Cerca, denominado Quinta da Cerca ou Palácio da Cerca, descrito na 1 .ª Conservatória do Registo Predial de Almada sob o n.º 697 da freguesia de Almada, inscrito na matriz urbana da União de Freguesias de...

Avisa-se e torna-se público que, através do edital n.º 145/2026 está aberto o período de audiência dos interessados, para procedimento de resolução do contrato de arrendamento apoioado referente ao fogo municipal sito na Azinhaga do Rato, Bloco L – 2º Esq, no Laranjeiro, para expor por escrito o que considere pertinente em relação ao projeto de decisão de resolução do contrato de arrendamento apoiado, bem como...

Avisa-se e torna-se público que, através do edital n.º 148/2026 está aberto o período de audiência dos interessados, para procedimento de resolução do contrato de arrendamento apoioado referente ao fogo municipal sito na Av. Professor Ruy Luís Gomes, n.º 11 – 6.º Esquerdo, Laranjeiro, para expor por escrito o que considere pertinente em relação ao projeto de decisão de resolução do contrato de arrendamento apoiado...

Avisa e torna-se público que, através do Edital n.º 6/DAU/2026, ficam os proprietários dos lotes constantes do alvará de Loteamento n.º 587/16, sito na Rua Amadeu de Sousa Cardoso e Praceta das Tulipas da parcela 116 da Aroeira, UF Charneca de Caparica e Sobreda, notificados para, querendo, se pronunciarem no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de afixação do presente edital, sobre o pedido de alteração ao...

Avisa-se e torna-se público que, através do edital n.º 149/2026 está aberto o período de audiência dos interessados, para procedimento de resolução do contrato de arrendamento apoiado referente ao fogo municipal sito na Quinta de Santo António, Bloco 5 – 3.º Frente Laranjeiro, para expor por escrito o que considere pertinente em relação ao projeto de decisão de resolução do contrato de arrendamento apoiado, bem como...