O período de discussão pública decorrerá durante 30 dias a contar desde 28 de Fevereiro de 2011. Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada Qualquer pronunciamento deve ser recepcionado, via postal, pessoal ou electrónica, no prazo supra identificado, e dirigido à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada.

Entidade Responsável: IGESPAR

Todos os interessados poder-se-ão pronunciar, por escrito, no prazo supra identificado mediante requerimento dirigido à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada. Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada

Abertura de consulta pública sobre o Projeto do Regulamento Especial de Ocupação do Espaço Público da Rua dos Pescadores Informa-se que, nos termos do disposto na alínea k) do n. º 1, do artigo 33.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), constante do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em conjugação com o disposto nos artigos 55º e 98º do CPA, para efeitos de posterior envio e submissão à...

Câmara Municipal de Almada, entidade Responsável. Todos os interessados poder-se-ão pronunciar por escrito, no prazo supra identificado, mediante requerimento dirigido à Srª Presidente da Câmara Municipal de Almada, e a remeter ou entregar na Direção Municipal de Planeamento, Administração do Território e Obras (DMPATO).

Todos os interessados poder-se-ão pronunciar, por escrito, no prazo supra identificado mediante requerimento dirigido à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada. Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada