Home Território Gestão Territorial Legislação Legislação 52. Bloco lista de elementos territoriais Categorias TodosPolíticas sectoriais-Agricultura e florestas-Ambiente-Cidades e ordenamento do território-Construção e Habitação-Cultura e Educação-Desenvolvimento e coesão territorial-Desporto-Economia e Inovação-Energia e clima-Geodesia, Cartografia e Cadastro-Mar e Pescas-Materiais, Metais e Minerais-Património Cultural-Recursos Hídricos-Resíduos-Saúde-Sociedade-Solo-Tecnologia-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscosConceito-Sociedade-Agricultura-Planeamento Urbano-Água-Ambiente-Cadastro, cartografia e geodesia-Construção e habitação-Cultura-Desporto-Economia & Inovação-Educação-Vulnerabilidades e riscos-Turismo-Urbanismo-Transportes-Energia e clima-Floresta-Tecnologia-Solo-Governança-Resíduos-SaúdeLegislação-Construção e habitação-Desporto-Resíduos-Economia-Edificação e construção-Educação-Energia e Clima-Finanças-Floresta-Governança-Planeamento urbano-Tecnologia-Saúde-Sociedade-Ambiente-Água-Solo-Cultura-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscos-Urbanismo-Cadastro, cartografia e geodesia Apply Construção e habitação Edificação e construção Governança Planeamento urbano Urbanismo Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho Estabelece o regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas. Última atualização: 08/08/2022 Floresta Ambiente Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho Regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais Referência: Decreto-Lei n.º 12/2019, de 21 de janeiro Última atualização: 20/05/2022 Cultura Decreto-Lei n.º 96/2021, de 9 de novembro Estabelece um regime de integração, em obras públicas, de obras de arte para fruição pública Última atualização: 02/12/2021 Economia Governança Sociedade Transportes Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de março Cria o Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR). Última atualização: 01/03/2023 Ambiente Água Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho Estabelece o regime económico e financeiro dos recursos hídricos. Com as alterações introduzidas por: Lei n.º 82-D/2014; Decreto-Lei n.º 42-A/2016; Decreto-Lei n.º 46/2017. Referência: Decreto-Lei n.º 46/2017, de 3 de maio Última atualização: 22/05/2023 Governança Saúde Sociedade Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho Procede à criação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde. Com as alterações introduzidas por: Decreto-Lei n.º 115/2017; Referência: Decreto-Lei n.º 115/2017, de 7 de setembro Última atualização: 12/06/2023
Construção e habitação Edificação e construção Governança Planeamento urbano Urbanismo Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho Estabelece o regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas. Última atualização: 08/08/2022
Floresta Ambiente Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho Regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais Referência: Decreto-Lei n.º 12/2019, de 21 de janeiro Última atualização: 20/05/2022
Cultura Decreto-Lei n.º 96/2021, de 9 de novembro Estabelece um regime de integração, em obras públicas, de obras de arte para fruição pública Última atualização: 02/12/2021
Economia Governança Sociedade Transportes Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de março Cria o Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR). Última atualização: 01/03/2023
Ambiente Água Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho Estabelece o regime económico e financeiro dos recursos hídricos. Com as alterações introduzidas por: Lei n.º 82-D/2014; Decreto-Lei n.º 42-A/2016; Decreto-Lei n.º 46/2017. Referência: Decreto-Lei n.º 46/2017, de 3 de maio Última atualização: 22/05/2023
Governança Saúde Sociedade Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho Procede à criação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde. Com as alterações introduzidas por: Decreto-Lei n.º 115/2017; Referência: Decreto-Lei n.º 115/2017, de 7 de setembro Última atualização: 12/06/2023