Home Território Gestão Territorial Legislação Legislação 52. Bloco lista de elementos territoriais Categorias TodosPolíticas sectoriais-Agricultura e florestas-Ambiente-Cidades e ordenamento do território-Construção e Habitação-Cultura e Educação-Desenvolvimento e coesão territorial-Desporto-Economia e Inovação-Energia e clima-Geodesia, Cartografia e Cadastro-Mar e Pescas-Materiais, Metais e Minerais-Património Cultural-Recursos Hídricos-Resíduos-Saúde-Sociedade-Solo-Tecnologia-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscosConceito-Sociedade-Agricultura-Planeamento Urbano-Água-Ambiente-Cadastro, cartografia e geodesia-Construção e habitação-Cultura-Desporto-Economia & Inovação-Educação-Vulnerabilidades e riscos-Turismo-Urbanismo-Transportes-Energia e clima-Floresta-Tecnologia-Solo-Governança-Resíduos-SaúdeLegislação-Construção e habitação-Desporto-Resíduos-Economia-Edificação e construção-Educação-Energia e Clima-Finanças-Floresta-Governança-Planeamento urbano-Tecnologia-Saúde-Sociedade-Ambiente-Água-Solo-Cultura-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscos-Urbanismo-Cadastro, cartografia e geodesia Apply Governança Tecnologia Portaria nº 103-A/2023, de 12 de abril Adota o Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030. Última atualização: 18/04/2023 Construção e habitação Edificação e construção Governança Urbanismo Portaria n.º 1109/2001, de 19 de setembro Define os requisitos a que deve obedecer um livro de obra, a conservar no local da sua execução. Com as Com alterações introduzidas por: Portaria Nº 1268/2008 , de 6 de novembro. Referência: Portaria n.º 1268/2008, de 6 de novembro Última atualização: 08/08/2022 Construção e habitação Governança Sociedade Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro Revê o regime de habitação de custos controlados. Com as alterações introduzidas por: Declaração de Retificação n.º 19/2019; Portaria n.º 281/2021. Última atualização: 10/08/2022 Governança Saúde Sociedade Procede à valorização remuneratória da carreira de polícia municipal Altera o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social Última atualização: 05/01/2024 Governança Economia Construção e habitação Sociedade Regulamento n.º 1009/2024, de 30 de agosto Regulamento Casa em Almada ― Regime de Apoio Financeiro ao Arrendamento da Habitação no Concelho de Almada. Última atualização: 30/08/2024 Governança Economia Sociedade Regulamento n.º 1010/2024, de 30 de agosto Aprova o Regulamento do Autoconsumo Coletivo ― Núcleo de Energia Renovável dos Três Vales. Última atualização: 30/08/2024
Governança Tecnologia Portaria nº 103-A/2023, de 12 de abril Adota o Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030. Última atualização: 18/04/2023
Construção e habitação Edificação e construção Governança Urbanismo Portaria n.º 1109/2001, de 19 de setembro Define os requisitos a que deve obedecer um livro de obra, a conservar no local da sua execução. Com as Com alterações introduzidas por: Portaria Nº 1268/2008 , de 6 de novembro. Referência: Portaria n.º 1268/2008, de 6 de novembro Última atualização: 08/08/2022
Construção e habitação Governança Sociedade Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro Revê o regime de habitação de custos controlados. Com as alterações introduzidas por: Declaração de Retificação n.º 19/2019; Portaria n.º 281/2021. Última atualização: 10/08/2022
Governança Saúde Sociedade Procede à valorização remuneratória da carreira de polícia municipal Altera o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social Última atualização: 05/01/2024
Governança Economia Construção e habitação Sociedade Regulamento n.º 1009/2024, de 30 de agosto Regulamento Casa em Almada ― Regime de Apoio Financeiro ao Arrendamento da Habitação no Concelho de Almada. Última atualização: 30/08/2024
Governança Economia Sociedade Regulamento n.º 1010/2024, de 30 de agosto Aprova o Regulamento do Autoconsumo Coletivo ― Núcleo de Energia Renovável dos Três Vales. Última atualização: 30/08/2024