Home Território Gestão Territorial Legislação Legislação 52. Bloco lista de elementos territoriais Categorias TodosPolíticas sectoriais-Agricultura e florestas-Ambiente-Cidades e ordenamento do território-Construção e Habitação-Cultura e Educação-Desenvolvimento e coesão territorial-Desporto-Economia e Inovação-Energia e clima-Geodesia, Cartografia e Cadastro-Mar e Pescas-Materiais, Metais e Minerais-Património Cultural-Recursos Hídricos-Resíduos-Saúde-Sociedade-Solo-Tecnologia-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscosConceito-Sociedade-Agricultura-Planeamento Urbano-Água-Ambiente-Cadastro, cartografia e geodesia-Construção e habitação-Cultura-Desporto-Economia & Inovação-Educação-Vulnerabilidades e riscos-Turismo-Urbanismo-Transportes-Energia e clima-Floresta-Tecnologia-Solo-Governança-Resíduos-SaúdeLegislação-Construção e habitação-Desporto-Resíduos-Economia-Edificação e construção-Educação-Energia e Clima-Finanças-Floresta-Governança-Planeamento urbano-Tecnologia-Saúde-Sociedade-Ambiente-Água-Solo-Cultura-Transportes-Turismo-Vulnerabilidades e riscos-Urbanismo-Cadastro, cartografia e geodesia Apply Governança Sociedade Regulamento n.º 299/2024, de 18 de março 1.ª alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Públicos de Almada. Última atualização: 18/03/2024 Governança Sociedade Regulamento n.º 306/2025, de 7 de março Aprova o Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Almada. Última atualização: 07/03/2025 Governança Educação Sociedade Regulamento n.º 307/2025, de 7 de março Aprova o Regulamento Municipal dos Refeitórios Escolares. Última atualização: 07/03/2025 Governança Floresta Solo Ambiente Cadastro, cartografia e geodesia Regulamento n.º 353/2025, de 18 de março Aprova o Regulamento de Gestão do Arvoredo e Espaços Verdes. Última atualização: 18/03/2025 Cultura Governança Regulamento n.º 401/2024, de 8 de abril Aprova o Regulamento Municipal de Apoio à Criação Teatral e Performativa de Almada. Última atualização: 08/04/2024 Economia Floresta Governança Ambiente Solo Regulamento n.º 412/2023, de 3 de abril Aprova o Regulamento do Programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas». Última atualização: 03/04/2023
Governança Sociedade Regulamento n.º 299/2024, de 18 de março 1.ª alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Públicos de Almada. Última atualização: 18/03/2024
Governança Sociedade Regulamento n.º 306/2025, de 7 de março Aprova o Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Almada. Última atualização: 07/03/2025
Governança Educação Sociedade Regulamento n.º 307/2025, de 7 de março Aprova o Regulamento Municipal dos Refeitórios Escolares. Última atualização: 07/03/2025
Governança Floresta Solo Ambiente Cadastro, cartografia e geodesia Regulamento n.º 353/2025, de 18 de março Aprova o Regulamento de Gestão do Arvoredo e Espaços Verdes. Última atualização: 18/03/2025
Cultura Governança Regulamento n.º 401/2024, de 8 de abril Aprova o Regulamento Municipal de Apoio à Criação Teatral e Performativa de Almada. Última atualização: 08/04/2024
Economia Floresta Governança Ambiente Solo Regulamento n.º 412/2023, de 3 de abril Aprova o Regulamento do Programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas». Última atualização: 03/04/2023