Urbanismo | Serviços


Inicie aqui os seus pedidos relacionados com operações urbanísticas que pretenda realizar, tais como as operações de loteamento ou as obras de edificação, obtenção de certidões ou reproduções. 

Acompanhe, ainda, o desenvolvimento dos seus pedidos e verifique as notificações e os documentos que sejam solicitados. 

Para mais informações consulte a página de ajuda.

Consulte, ainda, o manual de utilizador para saber como utilizar a plataforma.

Serviços Online
Realize o seu pedido - Urbanismo
Para aceder aos serviços de urbanismo deve realizar a autenticação na plataforma através da chave móvel digital ou cartão de cidadão
Simulador de Taxas - Urbanismo
Simule aqui o valor dos encargos urbanísticos aplicáveis às operações urbanísticas que pretende iniciar
Geoportal - Urbanismo
Pesquise qualquer localização no Concelho de Almada e consulte informação urbanística relativa a uma determinada localização. Extraia, ainda, plantas de localização para instrução de pedidos e delimitação da área de intervenção
Consulte:

 

Documentos importantes
Manual de utilizador
Serviços Disponíveis
Obras de Edificação
  • Comunicação prévia
    • Obras de construção
    • Alteração/ampliação/reconstrução
    • Alterações durante a execução da obra
    • Prorrogação de prazo de obra
    • Renovação
    • Comunicação de início de obras
    • Averbamento
    • Taxas
  • Licenciamento
    • Obras de construção – arquitetura
    • Obras de construção – arquitetura e especialidades
    • Alteração/ampliação
    • Obras de demolição
    • Prorrogação de prazo de obra
    • Renovação
    • Comunicação de início de obras
    • Alterações durante a execução da obra
    • Legalização de obras
    • Projetos das especialidades
    • Obras inacabadas
    • Título da licença de obras de edificação
    • Título da licença de outras operações
    • Averbamento
    • Taxas
Loteamentos e obras de urbanização
  • Loteamentos
    • Comunicação prévia de loteamento
    • Licenciamento de loteamento
    • Título de loteamento
    • Aditamento/alteração ao título de loteamento
  • Obras de urbanização
    • Comunicação prévia de obras de urbanização
    • Licenciamento de obras de urbanização
    • Receção provisória
    • Receção definitiva
    • Prorrogação de prazo de obra
    • Título da licença de obras de urbanização
    • Comunicação de início de obras
    • Caução – apresentação/redução/substituição/cancelamento
Pedidos de informação
  • Informação prévia
  • Direito à Informação
Utilização e alteração das edificações
  • Vistorias
    • Certificação de obras para redução IVA
    • Vistoria técnica
    • Vistoria inicial – benefícios fiscais
    • Vistoria final – benefícios fiscais
Certidões
  • Alvará em vigor
  • Apresentação de comunicação prévia
  • Área de cedência
  • Áreas para declaração de  IMI
  • Construção anterior a 1951
  • Demolição
  • Destaque
  • Infraestruturas
  • Licença de utilização
  • Localização de imóvel em ARU/ núcleo histórico
  • Localização de farmácias
  • Compropriedade ou ampliação de compartes
  • Propriedade horizontal
  • Toponímia
Licenciamentos específicos
  • Antenas de telecomunicações
  • Depósito de abastecimento de combustíveis
  • Declaração de compatibilidade SIR
  • Operações Urbanísticas da Administração Pública
Pedidos diversos
  • Agendamento técnico
  • Atribuição de número de polícia
  • Consulta de procedimento
  • Deposito de FTH
  • Reproduções
  • Comunicação de obras isentas
  • Inspeção e reinspeção de elevadores
Inquéritos do Instituto Nacional de Estatística (INE) associados ao Urbanismo

Não dispensa a consulta ao site oficial do INE.