Notificação do(s) proprietário(s), arrendatário(s), usufrutuário(s) ou outros titulares de direitos reais sobre a construção em madeira de fraco rigor construtivo/abarracado, sito na Rua Bento de Jesus Caraças N.º 22, Laranjeiro, da União de Freguesias de Laranjeiro e Feijó para no prazo de 48h a contar da afixação do presente Edital para nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a), do nº 1, do artigo 52º do «Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público» remover voluntariamente os elementos não licenciados que ocupam o espaço público. Mais ficam notificados, de que, o não cumprimento do disposto na presente notificação, configura ilícito contraordenacional, podendo a CMA levar a cabo a referida desocupação e limpeza do espaço publico, a expensas dos notificados, sem prejuízo do referido procedimento contraordenacional.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo “IKF Beach Korfball World Cup Europe 2026”, celebrado entre o Município de Almada e a Federação Portuguesa de Corfebol em 22 de junho de 2026.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo “1º Prémio de Ciclismo Cidade de Almada 2026”, celebrado entre o Município de Almada e a Associação de Ciclismo do Distrito de Setúbal em 22 de junho de 2026.

1.ª Adenda ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo “Implementação de Aulas de Artes Marciais, Fitness e Dança”, celebrada entre o Município de Almada e o Karaté Clube Margem Sul em 22 de junho de 2026.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo “Identity Dance Competition”, celebrado entre o Município de Almada e a Associação Nobody Expected This – Escola de Dança em 22 de junho de 2026.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo, celebrado entre o Município de Almada e a Federação de Ginástica de Portugal em 22 de junho de 2026.