Torna-se público a subdelegação de competências no Sr. Diretor da DMEIC Arquiteto Paulo Pais.

Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno, sito na Rua Bento de Jesus Caraça, junto ao nº 29, Porto Brandão, União de Freguesias da Caparica e Trafaria.

Torna-se público que se encontram notificados os ocupantes do espaço público sito na Rua Dórdio Guimarães, Lote 132, frente ao nº 11, Feijó, União de Freguesias do Laranjeiro e Feijó.

Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros, sobre o lote de terreno sito na Rua  Isidoro Caldeirão lote 22, junto ao n.º 9, na União de Freguesias da Charneca da Caparica.

Torna-se público que se encontram notificados todos os proprietários e demais titulares de direitos, reais ou outros sobre o terreno/logradouro, sito na Calçada de Inácio Garcês Ferreira frente ao n.º 13, União de Freguesia da Cova da Piedade.

Torna-se público que, nos termos do disposto no «Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos, Higiene, Limpeza e Imagem Urbana de Almada» espalhar qualquer tipo de alimento nas vias e noutros espaços públicos, suscetível de atrair animais errantes, nomeadamente cães, gatos e pombos constitui contraordenação punível com coima que pode ir até aos € 4.947,00.