Torna-se público a delegação de competências do senhor Diretor Municipal da Direção Municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo, Gabriel Oliveira, através do Despacho N.º 1/DMOMU/2022, de 19 de janeiro, no Chefe da Divisão de Reabilitação e Revitalização Urbana, Arquiteto António Carlos Morgado Janeiro, dirigente máximo da divisão em causa.

Torna-se público que, no dia 1 de março (terça feira de carnaval), deve se assegurado, impreterivelmente, o funcionamento de todos os Serviços envolvidos em tarefas que não possam ser interrompidas, nomeadamente no que diz respeito à Recolha de Resíduos.

Designação em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1º grau - Diretora do Departamento de Espaços Verdes e Serviços Conexos (DEVSEC), da Câmara Municipal de Almada, a licenciada Cristina Isabel Rodrigues Vieira Nunes da Fonseca, com efeitos a 1 de março de 2022.

Torna-se público que, no dia 1 de março (terça feira de carnaval), encontram-se encerrados os equipamentos desportivos e culturais geridos pelo Departamento do Desporto e Juventude.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a resolução do contrato de arrendamento em regime de renda apoiada celebrado, em 18 de outubro de 1999, com Mário Augusto Pereira Marcelino.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a cessação do direito de habitação com Sara Morais Nhanga Tema e Silva Joaquim.