Torna-se público que, foi reconhecido o direito à aposentação com efeitos a 01/02/2022 à Diretora do Departamento de Manutenção de Equipamentos, Infraestruturas e Frota cessando, assim, a 31 de janeiro de 2022, as funções para as quais tinha sido designada.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a Audiência de Interessados para procedimento de cessação do direito de habitação do fogo municipal sito na Praceta Salvador José, n.º 7, Costa de Caparica, Almada, atribuído a Ismael Mendes Barbosa, a 07 de março de 2016.

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a Audiência de Interessados para procedimento de resolução do contrato de arrendamento apoiado, referente ao fogo municipal sito na Quinta de Santo António, n.2 5 c/v Ftr., no Laranjeiro, atribuído a Hermengarda Pinto do Nascimento Luís, por contrato de arrendamento apoiado celebrado a 10 de março de 2008. 

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a Audiência de Interessados para procedimento de resolução do contrato de arrendamento apoiado, referente ao fogo municipal sito na Rua Adriano Correia de Oliveira, Bloco E, 12 Fte., no Laranjeiro, atribuído a Leonel Barros Logrado, por contrato de arrendamento apoiado celebrado a 11 de maio de 2001. 

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a Audiência de Interessados para procedimento de resolução do contrato de arrendamento apoiado, referente ao fogo municipal sito na Rua Almada Negreiros, n.º 19, 2.º C, no Feijó, atribuído a Sandra Domingos Vicente e Adriano Jorge Oliveira Azevedo, por contrato de arrendamento apoiado celebrado a 29 de setembro de 2006. 

Torna-se público que, a partir da data de afixação do presente Edital, é ordenada a Audiência de Interessados para procedimento de resolução do contrato de arrendamento apoiado, referente ao fogo municipal sito na Praceta Adriano Correia de Oliveira, Bloco F, 3º Frt., no Laranjeiro, atribuído a Ricardo Évora Guimarães, por contrato de arrendamento apoiado celebrado a 10 de fevereiro de 2005.