“Torna-se público que que a Câmara Municipal de Almada, em reunião ordinária de 17 de março de 2025, deliberou submeter a período de consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, o Projeto de Regulamento Agroparque Terras da Costa e do Mar, nos termos do estatuído no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual. O prazo da...

Informa-se que, está aberto o período de consulta pública a todos os interessados, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar que sejam decorridos 8 (oito) dias úteis sobre a data de sobre a data de afixação do edital n.º 3/2025, relativa ao pedido de alteração à licença de Loteamento n.º 329/84 respeitante à propriedade sita na Rua Pedro Costa n.º 1199 e 1199-A e Rua Quintinhas de fora, n.º 1, (lote A) Quintinhas...

Nos termos e para os efeitos do disposto no nº3 do artº 27º do Decreto-Lei nº 555/99 de 16 de dezembro, na sua atual redação e do n.º 2 do artigo 6º do Regulamento Urbanístico do Município de Almada – RUMA, publicado no Diário da República, 2ª Série, n.º 93 de 14 de maio de 2008, avisa-se e torna-se público que, ficam os proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento nº 174/85, sito em Quinta dos...

Torna-se público que, está aberto, a todos os interessados, pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis, desde 14 de fevereiro de 2025 até 28 de março de 2025, o período de consulta pública ao Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) de Almada. Pode consultar o Aviso n.º 4383/2025/2 do Diário da República. Os interessados poderão apresentar as suas observações, sugestões ou pedidos de esclarecimento, até ao...

Torna-se público que, a Câmara Municipal de Almada, em reunião ordinária de 6 de janeiro de 2025, deliberou submeter a período de consulta pública, pelo prazo de trinta dias úteis, o Projeto de Regulamento Municipal Orientador da Concessão de Incentivos à Adaptação Climática de Estabelecimentos Comerciais na Área da Intervenção do Projeto COOLIFE Almada, nos termos do disposto no artigo 101.º do Código do...

Avisa-se e torna-se público que, através do Edital nº 01/25,afixado em 24/01/2025 foi aberto o período de discussão pública, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar que sejam decorridos 8 (oito) dias úteis sobre a data de afixação do presente edital, relativa ao pedido de aprovação ao Loteamento nº 959/24, respeitante à propriedade sita em Avenida do Mar Parcela 121,Aroeira, União das freguesias de Charneca de...