Avisa-se e torna-se público que, através do Aviso n.º 21349/2025/2, publicado no Diário da República, 2ª Série, em 27 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de Almada, em reunião ordinária de 4 de agosto de 2025, deliberou submeter a período de consulta pública, pelo prazo de trinta dias úteis, o projeto de Regulamento Municipal de Gestão do Parque Habitacional do Município de Almada, nos termos do disposto no artigo...

Avisa-se e torna-se público que, através do edital n.º 11/2025, afixado a 5 de agosto de 2025, está aberto o período de consulta pública a todos os interessados, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar que sejam decorridos 8 (oito) dias úteis sobre a data de afixação do presente edital, terminando assim o prazo a 1 de setembro de 2025, relativa ao pedido de licença de operação ao Loteamento nº 954/23, respeitante...

Avisa-se e torna-se público que, através do edital n.º 10/2025, publicado em 7 de agosto de 2025, foi aberto o período de consulta pública pública a todos os interessados, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar que sejam decorridos 8 (oito) dias úteis sobre a data de afixação do presente edital, terminando assim o prazo a 4 de setembro de 2025, relativa ao pedido de Aprovação de Loteamento nº 822/00, sito Quinta...

Considerando a alínea c) do subponto 4.2 – Processo de candidatura – referente aos Normativos de utilização das Hortas de S. João ( proposta 2-DEGAS) aprovado na Reunião de Câmara a 22 de maio de 2013, e Hortas do Texugo ( proposta 14-2017-DECAM) aprovado na Reunião de Câmara a 18 de janeiro de 2017 , as alíneas d) e f) do subponto 2.2 – Processo de candidatura – referente ao Normativo para o acesso aos talhões...

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, torna-se público que se encontra em curso o período de discussão pública da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMMUS) da Área Metropolitana de Lisboa promovido pela Transportes Metropolitanos de Lisboa, E.M.T., S.A. Documentos Disponíveis no site do PMMUS e no site do PARTICIPA Relatório de...

Avisa-se e torna-se público que, através do Edital nº 7/25 afixado em 14 de maio de 2025, foi aberto o período de consulta pública a todos os interessados, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar que sejam decorridos 8 (oito) dias úteis sobre a data de afixação do presente edital, ou seja, até 11 de junho de 2025, relativa ao pedido de Licenciamento de operação de loteamento nº 961/24, respeitante à propriedade...