O Plano de Pormenor das Praias Urbanas, da autoria do Consórcio Santa Rita Arquitectos /W.S.Atkins, prevê a remodelação do paredão, a requalificação do espaço público, a construção de um equipamento hoteleiro e a construção de instalações de apoios à pesca e lota.
Prevê também novos apoios de praia, instalações para a Polícia Marítima, Posto de Socorros, Posto de Turismo e novos parques de estacionamento.
A requalificação e prolongamento da Avenida Humberto Delgado, acautelando a futura inserção do Metro Sul do Tejo, constavam como outras das intervenções previstas no plano.
Objetivos do Plano:
- Obras de defesa costeira e alimentação artificial de praias, a cargo do INAG;
- Remodelação do paredão e Requalificação do espaço público com a construção de uma Alameda Urbana;
- Relocalização e construção de apoios de pesca;
- Demolição dos apoios de praia existentes e respetiva relocalização e construção de novos apoios de praia qualificados;
- Construção de acessos pedonais e de bolsas de estacionamento;
- Promoção de equipamento hoteleiro.
As alterações ao Plano (2010) contemplaram os seguintes objetivos:
- Acertos decorrentes das obras de urbanização (paredão – obras INAG 2007 e ajuste do traçado de arruamentos;
- Introdução de uma área destinada a equipamento para implantação de um Centro de Alto Rendimento de Surf e acertos na implantação do Centro Internacional de Surf;
- Ajustes na localização do Equipamento com função de apoio de praia e respetivas designações conforme previsto no POOC Sintra-Sado.
- Alteração da altura máxima prevista para os apoios de pesca, para permitir a manutenção dos tratores de apoio à pesca.
2019
Publicação da Alteração por Adaptação do Plano de Pormenor das Praias Urbanas (Regimes de Proteção e Salvaguarda do Programa da Orla Costeira de Alcobaça –Cabo Espichel) em Diário da República 2ª Série n.º 156, de 16 de agosto de 2019 – Declaração n.º 57/2019
2010
Publicação das alterações ao Plano de Pormenor das Praias Urbanas, em Diário da Republica 2ª Série nº 61, de 29 de março de 2010 – Edital nº 282/2010.
2008
Publicação dos Termos de Referência das alterações ao Plano de Pormenor das Praias Urbanas, em Diário da República 2ª Série n.º 225, de 19 de novembro de 2008 – Edital n.º 1171/2008.
Sessão de Câmara (17.12.2008) - Aprovação da não sujeição a procedimento da avaliação ambiental estratégica das alterações ao Plano de Pormenor das Praias Urbanas.
Sessão de Câmara (08.10.2008) - Aprovação dos termos de referência das alterações ao Plano de Pormenor das Praias Urbanas.
2005
Publicação do Plano de Pormenor das Praias Urbanas, em Diário da Republica 1ª Série nº 185, de 26 de setembro de 2005 - RCM nº 151/2005.
2001
Termos de Referência para a elaboração do Plano de Pormenor das Praias Urbanas, outubro de 2001
O Plano de Pormenor das Praias Urbanas abrange uma área de 42,2 hectares a qual se desenvolve de norte para sul ao longo da faixa atlântica pela via lateral ao Parque de Campismo do INATEL, a leste, por uma linha que acompanha a Av. General Humberto Delgado incluindo a faixa de rodagem, inflete para oeste junto à Avenida 1.º de Maio, segue para norte o alinhamento de moradias marginal até ao arranque da vala B, acompanha esta até à sua inflexão para oeste, tendo o mesmo alinhamento até encontrar a via que ladeia a norte o Parque de Campismo do INATEL.
A sul, pela linha perpendicular à costa a partir do limite do paredão marginal e a Oeste pela linha de Costa.
Alteração por Adaptação (Normas POC-ACE) 2019
Alterações 2010
Alterações ao PPPU 2008
Plano de Pormenor das Praias Urbanas (PPPU) - 2005
Termos de Referência