Aprova o regulamento do programa de apoio ao setor cultural não profissionalizado da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

Aprova o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de Almada (ROSMA) e a Estrutura Orgânica Nuclear dos Serviços Municipais de Almada, alterado por: Edital n.º 53/2021, de 11 de janeiro, Aviso n.º 10871-D/2020, de 24 de julho; Edital 115/2020, de 20 de janeiro; - Edital 141/2019, de 22 de janeiro.

Abertura da plataforma de candidatura online na 1.ª fase do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2022-2023.

Aprova o Regulamento de Utilização de Imagens de Museus, Monumentos e outros Imóveis afetos à Direção-Geral do Património Cultural.

Determina a entrada em funcionamento das estruturas sub-regionais da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e prevê a entrada em funcionamento de cinco comandos sub-regionais, em regime de piloto.

Aprova o Regulamento do Programa «Festivais Acessíveis».