Câmara Municipal de Almada, entidade Responsável. Todos os interessados poder-se-ão pronunciar por escrito, no prazo supra identificado, mediante requerimento dirigido à Srª Presidente da Câmara Municipal de Almada, e a remeter ou entregar no Departamento de Administração Urbanística, sito na Avenida D. Nuno Álvares Pereira 67, 2800 Almada. (O período de discussão pública está aberto pelo prazo de 15 dias úteis, a...

Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada Todos os interessados poder-se-ão pronunciar por escrito, no prazo supra identificado, mediante requerimento dirigido à Srª Presidente da Câmara Municipal de Almada, e a remeter ou entregar no Departamento de Administração Urbanística. (O período de discussão pública decorrerá durante 10 dias úteis, a contar decorridos que sejam 8 dias úteis sobre a data de afixação do...

Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada (As reclamações, observações ou sugestões a apresentar deverão ser formuladas por escrito e endereçadas à Srª Presidente da Câmara Municipal de Almada).

Entidade Responsável: Administração da Região Hidrográfica do Tejo

Agência Portuguesa do Ambiente, Entidade Responsável. Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução

Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada Os interessados podem consultar o referido Plano e/ou dirigir por escrito as suas observações junto do Serviço Municipal de Protecção Civil desta Câmara Municipal, as quais poderão ser remetidas pelo correio, entregues em mão naquele serviço (endereço acima) ou através do endereço electrónico , no prazo de trinta dias, contado a partir da data de afixação do presente...