Plano de Pormenor do Cais do Ginjal

Câmara Municipal de Almada, entidade responsável.

Pode consultar em formato papel nos seguintes locais:

Câmara Municipal de Almada:
Instalações da Direção Municipal de Obras, Planeamento, Administração do Território e Desencolvimento Económico 
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h

ou

Junta de Freguesia de Cacilhas:
União de Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Rua Liberato Teles 6 A
2800-291 Almada
Segunda a sexta, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 17h


A formulação de reclamações, observações ou sugestões deverão ser feitas mediante requerimento (ficha de participação pública) dirigido ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Almada, onde deverá constar a identificação do assunto, do subscritor, a identificação do local acompanhada de planta de localização e o objeto da exposição, até ao termo do referido período.

Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada



Intervalo de consulta:
19 February 2018
Em formato digital: Proposta de Plano de Pormenor do Cais do Ginja
1- Documentos Instrutórios
Aviso n.º 9430/2014
Reunião de Câmara n.º 17 de 19/07/2017
Conferência Procedimental
Ata da Conferência Procedimental
Reunião de Câmara de 27/09/2017 - Agendamento de Conferência Procedimental
Ponderação:
Tabela de Ponderação dos Pareceres
Concertação:
Ata Concertação AMARSUL
Ata Concertação APA
Ata Concertação CCDRLVT
2 - Proposta de Plano
Documentos Instrutórios
Checklist PP
O Plano é constituído pelos seguintes elementos:
Regulamento do Plano de Pormenor (Anexo I - Quadro de Áreas e Anexo II - Esquema de Perfis Transversais das Vias)
Planta de Implantação
Planta de Condicionantes
O Plano é acompanhado pelos seguintes elementos de natureza complementar:
Relatório
(Anexo I - Quadro de Sistematização, Anexo II - Carta de Síntese de Riscos, Anexo III - Levantamento Fotográfico, Anexo IV - Modelo Tridimensional, Anexo V - Fichas de Caracterização de cada um dos Lotes)
Relatório Ambiental
Relatório Ambiental - Resumo Não Técnico
Programa de Execução e Plano de Financiamento
Plantas de Transformação Fundiária
Cadernetas
Planta de Compromisso Urbanístico - Indicação das Licenças/ Autorizações de Operações Urbanísticas Emitidas
Relatório de Compromissos Urbanísticos
Relatório sobre Recolha de Dados Acústicos
Mapas do Estudo Acústico
Ficha de Dados Estatísticos (de acordo com o modelo da DGOTDU)
Peças Desenhadas
Planta de Localização
Planta de Enquadramento
Extrato da Planta de Ordenamento do PDM
Extrato da Planta de Condicionantes do PDM
Planta de Situação Existente
Alçados - Situação Existente
Perfis 1 ao 4 - Situação Existente
Perfis 5 ao 7 - Situação Existente
Perfis 8 ao 10 - Situação Existente
Perfis 11 ao 14 - Situação Existente
Planta de Síntese ou de Apresentação
Alçados - Proposta
Perfis 1 ao 4 - Proposto
Perfis 5 ao 7 - Proposto
Perfis 8 ao 10 - Proposto
Perfis 11 ao 14 - Proposto
Planta de Demolições
Planta de Acessibilidades
Planta Cadastral
Plano dos Espaços Exteriores
Plano de Modelação do Terreno
Perfis 1,2,3 Transversais dos Arruamentos
Perfis 4,5,6 Transversais dos Arruamentos
Planta das Medidas de Segurança
Planta da Rede de Infra-estruturas de Saneamento Básico
Planta da Rede de Infra-estruturas de Abastecimento de Águas
Planta da Rede de Infra-estruturas de Média Tensão
Planta de Infra-estruturas de Gás
Planta da Rede de Telecomunicações
Outros Elementos
Estudo Geológico e Geotécnico
Extrato do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Almada
PROTAML - Plantas
PROTAML - RCM 68/2002
Regulamento Urbanístico Município de Almada