O Projeto COOLIFEALMADA, cofinanciado a 60% através do Programa LIFE pela Agência Executiva Europeia do Clima, Infraestruturas e Ambiente (CINEA), tem por objetivo ensaiar, avaliar e demonstrar soluções de adaptação climática numa área central da cidade Almada, no sentido de assegurar uma melhor adaptação e resiliência da comunidade a ondas de calor. No âmbito deste Projeto está prevista uma medida específica para a...

Candidaturas Abertas - Ver Edital 03/DVJPR/2025 ERRATA: Por lapso, no Edital há uma incorreção na identificação dos CAE’s. Assim informamos que os pedidos submetidos com a identificação antiga serão igualmente aceites para este efeito. De qualquer forma indica-se que: onde se lê CAE 47810 deve ler-se CAE 47113 onde se lê CAE 47820 deve ler-se CAE 47123 onde se lê CAE 47890 deve ler-se CAE 47124 Objeto: Venda...

Por Despacho n.º 158/2021-2025, a Câmara Municipal de Almada (CMA) nomeou um Responsável pelo Acesso à Informação Administrativa (RAI-A), como previsto no artigo 9.º da Lei que regula o acesso e a reutilização dos documentos administrativos ( Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto), a quem compete: Organizar e promover as obrigações de divulgação ativa de informação a que a CMA está vinculada; Acompanhar a tramitação dos...

Para muitas famílias, o aumento crescente do custo da habitação significou dificuldades em fazer face às condições do mercado em matéria de arrendamento, nomeadamente em relação a novos contratos, onde se verificou um aumento superior à capacidade do orçamento familiar para suportar essa despesa. Reconhecendo que a resposta de habitação municipal existente ao nível do arrendamento apoiado, não é direcionada para as...

A Câmara Municipal de Almada, através do Programa Habit’Almada permite, através do procedimento de candidatura, a possibilidade de acesso a habitações em regime de arrendamento apoiado no parque habitacional municipal. No dia 22 de março de 2024 foi publicado, em Diário da República (2.ª Série), a alteração ao Regulamento Municipal de Acesso e Atribuição de Habitação – Habit’Almada que pode ser consultada aqui. Este...

Este pedido destina-se a apresentar pedido de legalização de edifício, nos termos do art.º 102.ºA do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, bem como nos termos do art.º 18.º do Regulamento das Áreas de Reconversão Urbanística Mais informações Consulte aqui o Regulamento de Taxas do Município de Almada e a Tabela de Taxas e Preços em vigor. Quanto custa O custo definido no RTMA