A área central da Charneca de Caparica integra um território comummente designado por zona dos Vales. Está balizado pelos aglomerados de Palhais a Norte e Marco Cabaço a Sul, sendo actualmente servido por uma importante rede de infraestruturas viárias, tais como a antiga EN377, a via V1 e o actual IC32 e faz parte da Bacia da Ribeira de Corroios, nomeadamente o troço superior da vala da Charneca.
É uma zona com caráter predominantemente residencial de urbanização crescente, cuja ocupação urbana foi essencialmente determinada por loteamentos de génese ilegal, atualmente objeto de estudos de reabilitação urbana e de construção das respetivas infra-estruturas.
Mas curiosamente deixou por preencher um território central com as melhores caraterísticas para a localização de um pólo aglutinador da vida urbana, disponível, sem condicionantes topográficas, físicas ou administrativas relevantes e de enquadramento paisagístico bem preservado.
Este plano tem como objetivo o desenvolvimento de um centro urbano secundário na Charneca de Caparica, consolidando áreas habitacionais não estruturadas, dotando-as de equipamentos e serviços direcionados para oportunidade de emprego e desenvolvimento económico.
Inserido num dos principais objetivos estratégicos definidos pela Câmara Municipal de Almada e veiculado em sede de Plano Diretor Municipal (1997), o desenvolvimento de um Centro Urbano Secundário na Charneca de Caparica, surge com o objetivo de consolidar áreas habitacionais não estruturadas, dotando-as de equipamentos e serviços direcionados para a oportunidade de emprego e desenvolvimento económico.
De acordo com o Regulamento do Plano Diretor Municipal, para o desenvolvimento urbano desta área haveria que elaborar um Plano de Pormenor, tendo-se iniciado o processo por decisão do executivo camarário de 16/06/99.
No seu desenvolvimento surgiu a necessária conformidade com o Plano Regional de Ordenamento do Território -Área Metropolitana de Lisboa.
O desenvolvimento do Plano foi assegurado por uma equipa mista: CMA/Consultadoria externa.
2019
Alterações por Adaptação do Plano de Pormenor do Novo Centro Terciário da Charneca de Caparica, em Diário da Republica 2ª Série nº 86, de 6 de maio de 2019 – Aviso nº 7790/2019.
Correção Material do Plano de Pormenor do Novo Centro Terciário da Charneca de Caparica, em Diário da Republica 2ª Série nº 82, de 29 de abril de 2019 – Aviso nº 7429/2019.
Seção ordinária da Assembleia Municipal de Almada (22.02.2019) – Minuta da Ata nº 25/XII-2ª/2018-19 – Tomada de Conhecimento da proposta de Alteração por adaptação e Correção material do Plano de Pormenor do Novo Centro Terciário da Charneca de Caparica.
Sessão de Câmara (6.02.2019) – Aprovação, por declaração da Alteração por adaptação e correção material do Plano de Pormenor do Novo Centro Terciário da Charneca de Caparica.
2016
Publicação do Plano de Pormenor do Novo Centro Terciário da Charneca de Caparica, através do Edital nº 1088/2016, Diário da República, 2ª série, nº248, de 28 de dezembro de 2016.
2015
Sessão de Câmara (01.07.2015) - Aprovação da abertura do período de discussão pública da proposta de Plano de Pormenor do Novo Centro da Charneca de Caparica e do Relatório Ambiental, de 10 de julho a 12 de novembro.
Sessão de Câmara (18.02.2015) - Aprovação da remissão à CCDRLVT da proposta de Plano de Pormenor do Novo Centro da Charneca de Caparica e do Relatório Ambiental, para efeitos de agendamento da Conferencia de Serviços.
2009
Sessão de Câmara (15.04.2009) - Aprovação da decisão de sujeitar o Plano de Pormenor do Novo Centro da Charneca ao procedimento de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).
2006
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) informa que as alterações introduzidas respondem globalmente às orientações do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML) e que nessa medida o Plano está em condições de prosseguir (20.01.2006).
2005
Realiza-se a 2ª Reunião de Acompanhamento do Plano (26.09.2005) com os representantes da CCDR-LVT.
Realiza-se a 1ª Reunião de Acompanhamento do Plano (11.01.2005) com os representantes da CCDR-LVT, antecedida de uma visita á área objecto do plano, nos termos do nº2, art.75º-C, do RJIGT.
1999
Sessão de Câmara (02.07.1999) - Delibera aprovar a Elaboração do Plano de Pormenor do Novo Centro de Charneca com base no programa preliminar apresentado, estabelece os prazos de elaboração e decide ainda que a sua elaboração seja assegurada pela DEP /DPU com eventual recurso a apoio técnico exterior para os projectos das especialidades.
1990
No âmbito dos Estudos para a Elaboração do Plano Director Municipal (PDM) de Almada, é desenvolvido um trabalho específico designado Estudo do Novo Centro da Charneca que é apresentado à Comissão de Urbanismo da Assembleia Municipal, mais tarde nas 2ªs Jornadas do PDM e que ao nível dos objectivos, do zonamento e dos parâmetros urbanísticos fica plasmado no PDM de Almada.
A área de intervenção do Plano integra cerca de 39,7 ha e localiza-se na zona de Palhais/Charneca de Caparica.
Alterações por adaptação do plano - 2019
Correção material do plano
Elementos fundamentais
Elementos que acompanham o plano
Ruído e conflito
Documentos anexos