Plano de Pormenor do Novo Centro Terciário da Charneca de Caparica

As reclamações, observações ou sugestões deverão ser feitas mediante requerimento dirigido ao senhor presidente da Câmara Municipal de Almada, até ao termo do referido período.

Pode consultar em formato papel nos seguintes locais:

  • Câmara Municipal de Almada

Instalações da Direção Municipal de Obras, Planeamento, Administração do Território e Desencolvimento Económico (DMOPATDE)
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67, 2800 - 181 Almada

Horário: Segunda a sexta, das 8h30 às 15h

  • União de Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda - Junta de Freguesia de Charneca de Caparica

Rua de Marco Cabaço 17, 2821-001 Charneca de Caparica

Horário: Segunda a sexta, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30


 



Intervalo de consulta:
10 July 2015
até
12 November 2015
Formato digital
Relatório
1 - Documentos Instrutórios
Documentos Instrutórios - Plano de Pormenor do Novo Centro Terciário da Charneca de Caparica
Deliberação de Câmara - 16/06/1999 - Elaboração do Plano de Pormenor
Deliberação de Câmara - 15/04/2009 - Sujeição a Procedimento de Avaliação Ambiental Estratégica do Plano de Pormenor
2 - Elementos que constituem o Plano
Regulamento
Planta de Implantação
Planta de Condicionantes
3 - Elementos que acompanham o Plano
Relatório
Programa de Execução e Plano de Financiamento
Ficha de Dados Estatísticos
Extractos do PDMA
Relatório Ambiental
Relatório Ambiental Preliminar - Resumo Não Técnico
Estudo Acústico
Ficha de dados estatísticos
Planta de Enquadramento
Planta da Situação Existente
Planta do Cadastral original
Planta da operação de transformação fundiária
Planta com licenças ou autorizações de operações urbanísticas
Planta de Cedências
Planta de Demolições e Modelação do Terreno
Extracto do PDMA (Ordenamento e Condicionantes)
Perfis longitudinais e transversais
Planta de Arranjos Exteriores
Planta da Rede Viária e de circulação
Planta da Rede de Águas
Planta da Rede de Drenagem de águas residuais domésticas
Planta da Rede de Drenagem de águas pluviais
Planta da Infraestruturas Eléctricas
Planta das Infraestruturas Telecomunicações
Planta da Rede de Gás
Planta de Zonamento Acústico
Documentos Processuais
Deliberação de Câmara - 01/07/2015 - Abertura do Período de Discussão Pública
Ponderação dos Pareceres emitidos pelas Entidades em sede de Conferência de Serviços
Ata da Conferência de Serviços - Pareceres das Entidades
Check-List - Documental - Plano de Pormenor do Novo Centro Terciário da Charneca de Caparica
Aviso nº 7621/15 - Diário da República, 2ª. Série - nº. 132 - 9 de julho de 2015