Plano de Pormenor da Fonte da Telha

As reclamações, observações ou sugestões deverão ser feitas mediante requerimento dirigido ao senhor presidente da Câmara Municipal de Almada, até ao termo do referido período.

Pode consultar em formato papel nos seguintes locais:

  • Câmara Municipal de Almada

Instalações da Direção Municipal de Obras, Planeamento, Administração do Território e Desencolvimento Económico (DMOPATDE)
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67, 2800 - 181 Almada

Horário: Segunda a sexta, das 8h30 às 15h

  • Junta de Freguesia de Costa da Caparica

Av. 1º de Maio 9B, 2829-504 Costa da Caparica

Horário: Segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 17h

Entidade responsável: Câmara Municipal de Almada



Intervalo de consulta:
10 July 2015
até
12 November 2015
Formato digital
Proposta de Plano de Pormenor da Fonte da Telha
1 - Documentos Instrutórios
Deliberação camarária - 27/06/2012 - Determinação da Elaboração do Plano e Período de Discussão Pública
Termos de referência do plano
Check-list - Documental - Plano Pormenor da Fonte da Telha
Deliberação de Câmara - 05/11/2014 - Submissão da Proposta de Plano e Relatório Ambiental à CCDR-LVT
Protocolo entre o Município de Almada e a Sociedade CostaPolis para Elaboração do Plano de Pormenor da Fonte da Telha
2 - Elementos que constituem o Plano
Regulamento
Planta de implantação à escala 1:2000
Planta de implantação _ classificação acústica à escala 1:2000
Planta de condicionantes do Plano de Pormenor da Fonte da Telha à escala 1:2000
3 - Elementos que Acompanham o Plano
Relatório
Relatório Ambiental
Programa de ação e plano de financiamento
Estimativa Orçamental
Regulamento do Plano Diretor Municipal de Almada
Regulamento de Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Sintra-Sado
Regulamento do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica
Regulamento, Esquema do Modelo Territorial e Esquema da Rede Ecológica Municipal do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML)
Regulamento Urbanístico do Município de Almada - RUMA
Planta de enquadramento à escala 1:5000
Planta da situação existente à escala 1:2000
Extrato da Planta de Ordenamento do PDM Almada à escala 1:10000
Extrato da planta do Plano de Praia POOC Sintra-Sado à escala 1:2000
Extrato da Planta de Outros Condicionantes do PDM Almada à escala 1:10000
Planta da divisão cadastral existente à escala 1:2000
Planta de transformação fundiária à escala 1:2000
Planta com as áreas de cedência para o domínio municipal à escala 1:2000
Planta de licenças e autorizações de operações urbanísticas à escala 1:2000
Planta de demolições à escala 1:2000
Planta de apresentação à escala 1:2000
Extrato da Carta de Ruído de Almada (Indicadores Lden e Ln) à escala 1:500
Planta de modelação do terreno à escala 1:2000
Perfis de gerais do terreno à escala 1:1000
Perfis tipo de arruamento à escala 1:150
Planta de Mobilidade à escala 1:2000
Cortes de conjunto à escala 1:500
Rede de distribuição de água existente à escala 1:2000
Rede de distribuição de água proposta à escala 1:2000
Rede de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais propostas à escala 1:2000
Infra-estruturas de telecomunicações – ITUR à escala 1:2000
Cadastro EDP à escala 1:2000
Infra-estruturas elétricas - Rede de Média Tensão à escala 1:2000
Infra-estruturas elétricas - Rede de Baixa Tensão à escala 1:2000
Rede de Gás à escala 1:2000
Planta de espaços exteriores e espaços verdes de utilização pública à escala 1:2000
Simulações 3D
Simulações 3D
Mapa de Ruído do Plano de Pormenor da Fonte da Telha (Almada). Relatório Técnico. 2013 (AMBIENTAR- Consultores em Ambiente, Lda.)
Ficha de Dados Estatísticos de Plano de Pormenor (Nº.5 da Portaria nº.138/2005, de 2 de fevereiro) - Modelo nº3
4 - Outros elementos/Estudos Específicos:
Anexo I - Memorando IV_ Caracterização e delimitação das Unidades de território classificáveis como zonas ameaçadas pelo mar na área da Fonte da Telha (Dr. César Andrade_FCUL_2013)
Anexo II - Geologia e Geotecnia_ Plano de Pormenor da Fonte da Telha (Geotest_2013)
Anexo III - Fases 1 e 2 - caracterização e diagnóstico da área de intervenção
Anexo III - Fase 3 - Programa de Intervenção
Anexo III - Fase 4 - Termos de Referência
5 - Pareces ERIP _ Estudo Prévio:
ANACOM - Plano Pormenor da Fonte da Telha _ Parecer sobre Estudo Prévio ANACOM
ANPC - Planos de Ordenamento do território _ PP Fonte da Telha ANPC
APA - Plano de Pormenor da Fonte da Telha _ Estudo Prévio APA
ARSLVT - Plano de Pormenor da Fonte da Telha _ Parecer à Fase de Estudo Prévio ARSLVT
CCDR-LVT - Plano de Pormenor da Fonte da Telha CCDR-LVT
DGRM - Plano de Pormenor da Fonte da Telha DGRM
DGT - Plano de Pormenor da Fonte da Telha _ Parecer à Fase de Estudo Prévio DGT
EDP - Plano de Pormenor da Fonte da Telha _ Processo EDP-RCLER: 1269-5705 EDP
EP - Plano de Pormenor da Fonte da Telha _ Parecer à Fase de Estudo Prévio EP
GALP - Informação Prévia _ Plano de Pormenor da Fonte da Telha - Almada GALP
ICNF - Plano de Pormenor da Fonte da Telha _ Parecer à Fase de Estudo Prévio ICNF
IPDJ - Plano de Pormenor da Fonte da Telha IPDJ
ITP - Plano de Pormenor da Fonte da Telha ITP
LNEG - Plano de Pormenor da Fonte da Telha _ Parecer à Fase de Estudo Prévio LNEG
Ministério da Defesa Nacional - Plano Pormenor da Fonte da Telha _ Estudo Prévio Ministério da Defesa
Proposta de Alteração da Delimitação da Reserva Ecológica Nacional
Memória Descritiva
Regulamento
Ortofotomapa de localização
Extrato da Carta de REN em vigor
Planta de Implantação com a proposta à alteração à REN
Extrato da Planta da REN com áreas a incluir e excluir
Planta da REN final à escala do plano
Anexo I - Geologia e Geotecnia_ Plano de Pormenor da Fonte da Telha (Geotest_2013)
Anexo II - Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Pormenor da Fonte da Telha _ Relatório Ambiental Preliminar (Simbiente _ Engenharia e Gestão Ambiental, Maio 2014)
Anexo III - Memorando IV_ Caracterização e delimitação das Unidades de território classificáveis como zonas ameaçadas pelo mar na área da Fonte da Telha (Dr. César Andrade_FCUL_2013)
Documentos Processuais
Aviso nº 7620/2015 - Diário da República, 2ª. Série - nº. 132 - 9 de julho de 2015
Deliberação de Câmara - 01/07/2015 - Abertura do período de Discussão Pública do Plano de Pormenor da Fonte da Telha
Ata da Conferência de Serviços - Pareces das Entidades - CCDR-LVT
Ponderação dos Pareceres Emitidos pelas Entidades em sede de Conferência de Serviços